Defensoria Pública do Pará confirma para a primeira quinzena de abril o projeto ‘Balcão de Direitos’ em três municípios do oeste

Defensor público geral do Estado, João Paulo e o deputado estadual José Maria Tapajós (foto:divulgação)

Por meio de articulação do deputado José Maria Tapajós (PL), Santarém, Juruti e Curuá serão contemplados.

Após reunião realizada nesta quarta-feira (9) na sede da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) em Belém, o defensor público geral do Estado, João Paulo Ledo, confirmou que o programa denominado ‘Balcão de Direitos’ será levado para os municípios de Santarém, Juruti e Curuá, no oeste do Pará, na primeira quinzena do mês de abril.

O ‘Balcão de Direitos’ é um programa de políticas públicas da DPE que leva cidadania ao alcance dos moradores de todas as regiões do estado, resgatando a dignidade e garantindo os direitos constitucionais.

A ação foi requisitada pelo deputado estadual José Maria Tapajós (PL), que foi recebido pelo defensor público geral, que reuniu com o parlamentar acompanhado da subdefensora, Mônica Belém; e do coordenador de ações do ‘Balcão de Direitos’, Edilson Santos.

A DPE ofertará os seguintes serviços à população:

Alteração ou correção de registro civil de nascimento, casamento e óbito;

Reconhecimento voluntário de paternidade;

Orientações jurídicas;

Encaminhamento com gratuidade para 2ª via da certidão de nascimento e óbito;

Emissão de CPF;

Emissão de Carteira de Identidade;

Foto 3x4 (Duas fotos para casa pessoa e somente com a senha de identidade).

As datas dos atendimentos em cada um dos municípios confirmados pelo defensor público geral, serão confirmadas pela Defensoria Pública do Estado do Pará.

Por:
Redação Amazoon Notícia