Eleitores devem regularizar os títulos até o dia 4 de maio

Para o TRE-PA, os meses que antecedem a eleição são importantes para que o eleitor possa tirar todas as dúvidas (foto: reprodução/ internet)

A data também vale para quem quiser tirar o título de eleitor ou modificar o local de votação

Em todo ano de eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expede um calendário como norma aos demais órgãos da Justiça Eleitoral com os prazos necessários para a realização do pleito no país. Neste primeiro semestre de 2021, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) destaca o dia 4 de maio como a data mais importante, pois é o prazo limite para que os eleitores que necessitam atualizar informações regularizem seus títulos, assim como para quem deseja tirar o primeiro título ou realizar mudança de local de votação.

O secretário de Tecnologia da Informação do (TRE-PA), Alessandro Cruz, demarca que os atendimentos ao eleitor são disponibilizados tanto presencialmente, nos cartórios eleitorais, quanto de forma remota, por meio do site oficial do Tribunal. “Lembrando que a Justiça Eleitoral, o TRE-PA, disponibilizou também uma consulta em seu site para aqueles que deixaram de votar nos últimos pleitos. O eleitor que não votou ou que não justificou, ou que queira saber se há alguma pendência a ser resolvida, pode fazer a consulta de forma online e, inclusive, emitir a guia de pagamento por meio da internet”, informa o secretário.

Para o TRE-PA, os meses que antecedem a eleição são importantes para que o eleitor possa tirar todas as dúvidas e exercer o direito ao voto de forma completa.

Os prazos do calendário eleitoral são os mesmos para todos órgãos da Justiça Eleitoral do Brasil, mas Alessandro Cruz afirma que o TRE-PA realiza ações para que os moradores de diferentes regiões do país possam cumprir os períodos determinados. “Em 2021, fizemos ações nos municípios mapeados como de grande quantitativo de eleitores, passível de regularização. E neste ano, a partir de fevereiro, até meados de abril, retomaremos os atendimentos itinerantes em localidades de difícil acesso”, comunica.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.

Formação de coligações

Até 5 de abril, o órgão de direção nacional do partido político ou federação deve publicar no Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias 180 dias antes das eleições.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar.

Por:
Redação Amazoon Notícia
Com informações de O Liberal