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| Sede da Câmara de Vereadores de Monte Alegre-PA / reprodução redes sociais |
Agenor Martins (PSD) está sendo investigado pelo suposto crime. Pedido de cassação foi fundamentado pela possível quebra de decoro parlamentar.
Foi protocolado no início da tarde desta segunda-feira (29) o pedido de cassação do vereador do município de Monte Alegre, no oeste do Pará, Agenor Martins (PSD) por suposta quebra de decoro parlamentar.
O pedido protocolado na Câmara Municipal de Monte Alegre, pelo advogado Marco Aurélio Castrillon Neto, teve como fundamento reportagens de sites da região que revelam a denúncia à polícia feita por uma moradora de Monte Alegre, sobre um suposto estupro de vulnerável cometido pelo parlamentar. A vítima seria uma adolescente de 12 anos.
O advogado justifica que, o fato que originou a denúncia e o inquérito policial instaurado para a apuração dos fatos, está em desacordo com o decreto Lei nº 201/1967 que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
"A Câmara Municipal tem o dever de apurar a conduta do vereador, pois se trata de uma grave denúncia por crime praticado no curso do mandato. A Câmara deve apurar a denúncia para que não reste nenhuma dúvida, e assim, dar uma resposta à sociedade", diz um trecho do documento assinado por Marco Aurélio.
O pedido solicita à mesa diretora da câmara que leve a denúncia ao plenário para votação, e caso aceita pela maioria dos vereadores, que seja instalada uma Comissão Processante para apurar os fatos, e se comprovada a culpa, que Agenor Martins, seja cassado.
A Câmara de Monte Alegre confirmou o recebimento do pedido, mas a presidência ainda não se manifestou sobre a denúncia protocolada por volta das 12h desta segunda-feira.
O Diretório do Partido Social Democrático - PSD em Monte Alegre, publicou uma nota nesta tarde, onde informa que está verificando, por meio da assessoria jurídica, como proceder para realizar a abertura de processo interno de investigação da denúncia.
A nota diz ainda que se a denúncia for comprovada, o partido adotará as medidas e sanções cabíveis, previstas em seu estatuto.
Inquérito
A Polícia Civil já realizou a escuta especializada da vítima, assim como também ouviu em depoimento a mãe da adolescente, que realizou a denúncia. A delegada Fabíola Rabelo está à frente do inquérito e informou que o vereador suspeito de cometer o abuso, também já foi ouvido e negou as acusações.
Durante entrevista concedida ao Portal Monte Alegre News, na sexta-feira (26) a delegada Fabíola confirmou que o exame realizado na criança comprovou que ela foi vítima de estrupo.
"Foi feita toda uma investigação pra verificar a possível prática do crime e foi constatado que realmente houve, através de laudo. Com isso, foi instaurado o inquérito policial, foi concluído e será remetido para a Justiça no prazo legal", disse a delegada que lembrou ainda do sigilo do processo.
Até o fechamento desta matéria, o Amazoon Notícias não conseguiu contato com o vereador Agenor Martins.
Por:
Amazoon Notícias
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