Câmara se reuniu com SINTESP e STPMO para discussão referente a derrubada de veto do Poder executivo, em Óbidos.

A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), na Câmara de vereadores de Óbidos, e contou com a presença do STPMO e SINTESP.

Após o gestor atual do município obidense, Jaime Silva, vetar o pagamento de gratificação e insalubridade aos funcionários públicos, a Câmara de vereadores (CMO), juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (STPMO), lutam para derrubar o veto do prefeito e assim gratificar os funcionários em risco.

Na manhã desta sexta-feira (18), o Presidente da Câmara, Jalico Aquino, acompanhado do vereador Erneison Aquino, se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública no Estado do Pará (SINTESP), e o Presidente do STPMO Érisson Campos, para buscarem informações e meios de derrubar o veto, apresentando-os aos vereadores em sessão extraordinária, que acontecerá nesta terça-feira (19), a partir das 08h, na Câmara municipal de Óbidos.

Entrevistamos Sandro Pacheco, Diretor da executiva estadual e núcleo de Santarém, que explicou ao Site Amazoon Notícias, como está ocorrendo os trâmites para a reunião desta terça-feira (19). "Viemos a convite do presidente da casa, para termos está conversa juntamente com o sindicato, que representa os servidores, não só dá saúde mas de todos os demais servidores do município, para estarmos vendo de que forma e até auxiliando em algumas informações, para que esse veto seja derrubado, uma vez que a insalubridade é um direito do trabalhador, e o município de Óbidos não tem regulamentado uma lei que possa garantir esse direito, tem a previsão legal já no regime jurídico único do município mas infelizmente precisa dessa lei acompanhada de um laudo técnico, veio uma empresa, fez todo o estudo técnico, apresentou a prefeitura mas infelizmente, mesmo assim o prefeito acabou vetando. Vale ressaltar que uma das mensagens do veto, de justificativa, é que traria impacto financeiro para o município, uma vez que isso já vinha praticado, então não tem como haver impacto, hoje não se paga insalubridade mas eles acabam pagando de outra forma, como uma gratificação ou até mesmo hora extra, a gente está tendo essa conversa muito produtiva, e fazemos um apelo para que os vereadores participem amanhã da sessão que vai tratar a derrubada do veto, que vote a favor dos trabalhadores do município, que reconheçam esse direito desses trabalhadores, uma vez inclusive nesse período que passamos de pandemia". Disse Sandro.

Erison Campos, Presidente do STPMO, falou sobre a tentativa de mobilizar os novos vereadores que assumiram a Câmara neste ano de 2021, na sessão extraordinária, que abordará a derrubada do veto. " Estamos juntando força, uma vez que simplesmente apenas o sindicato de Óbidos terá condições de sensibilizar os novos vereadores, que a

gente saúda e também deseja a eles que amanhã possam estar contribuindo para a história do município de Óbidos, uma vez que ainda não tivemos vereadores comprometidos, não só com a questão de seu trabalho como vereador, como também trazendo benefícios ao servidor, que a muitos anos solicita, pede, implora que seja aprovado uma lei de gratificação, que nada mais é que uma indenização, pelo fato de estar trabalhando em um local insalubre ou realizando atividades que possam trazer risco a saúde do servidor, então nada mais justo de que você servidor que tem a proteção de receber esse adicional, possa vir também participar da reunião, que será amanhã a partir das 08h". Disse Erison.

Também conversamos com o Presidente do Legislativo, Jalico Aquino, que falou sobre sua luta junto ao STPMO, a favor dos funcionários públicos, em especial os que ocupam a linha de frente no combate a covid-19, e ressaltou sobre não ter direito de voto sobre a situação. "O povo pode perceber que estamos buscando informações, do sindicato também, o SINTESP, que é o sindicato que representa os servidores do estado, para que a gente possa estar buscando informações legais, que possamos estar votando, os nobres vereadores votando contra este veto, veto este que vai contra todos os princípios, porque hoje no momento em que iniciamos, a questão da pandemia, e funcionários

estão na linha de frente, como disse o Presidente do STPMO, os funcionários estão acometidos, estão com sequelas até hoje, devido estar nesta linha de frente, então nada mais justo que ser estudado, apreciado esse veto total do prefeito, na maior tranquilidade, usando tudo dentro dos princípios legais. Vale ressaltar a população que eu como Presidente, não tenho direito a este voto, estaremos presidindo, e caso houver empate, pois precisamos de 9 votos para derrubar este veto, poderemos estar vendo uma outra forma de sensibilizar os vereadores, que possam olhar de forma legal e sensível ao momento que estamos vivendo".

A sessão que definirá o rumo desta situação, acontecerá nesta terça-feira (19), a partir das 08h, na Câmara municipal de Óbidos, e você poderá acompanhar através do site e redes sociais do Amazoon Notícias. 

 

Hayme Amorim