Vereador do povão Erneison Aquino se posiciona favorável ao pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais de Óbidos.

Erneison Aquino usou sua rede social para demostrar seu total apoio aos funcionários públicos que aguardam a mais de 30 anos por sesse momento de receber a gratificação.

Nesta terça-feira, câmara dos vereadores irá realizar uma sessão extraordinária para, e terá como pauta, a derrubada do veto do prefeito Jaime Silva. Para manter o projeto de pagamento são necessários 9 votos dos 13 que compõem o poder legislativo.

Posicionamento do Vereador Erneison Aquino

É importante destacar que o adicional de insalubridade é um DIREITO CONSTITUCIONAL. A necessidade de fazer um estudo com todos os critérios sobre quem tem direito de receber ou não, e qual será a porcentagem de cada categoria do funcionalismo municipal, se faz necessária pelo LAUDO DE INSALUBRIDADE. Ou seja, não é o Município que decide quem irá receber e sim tal avaliação técnica!


Vale destacar que a Prefeitura de Óbidos na gestão do PrefeitoChico_Alfaia (PL-22), através da SEMSA (Secretaria Municipal de Saúde), contratou uma empresa especializada para que os estudos sobre a INSALUBRIDADE fosse elaborado, para que houvesse uma emissão do LAUDO DE INSALUBRIDADE que pudesse respaldar o início do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores municipais (só aos que possuem direito por Lei) lotados na Secretaria Municipal de Saúde. O que foi feito com excelência.

É oportuno ressaltar que o PROJETO que abrange todas as secretarias passou por estudos e por todas as comissões da Câmara Municipal de Óbidos na legislação passada e só não foi sancionada pelo antigo gestor, em razão da CMO ter modificado o PROJETO ORIGINAL e que, em tese, se tivesse sancionado poderia estar cometendo crime eleitoral, em razão da legislação eleitoral vigente.

Diante dos fatos expostos o meu posicionamento como vereador e representante do mandato do povão, é pela quebra do veto do prefeito Jaime Silva que não quer efetuar o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos. Ou seja, O MEU VOTO É PELO PAGAMENTO dessa grande conquista ao funcionalismo municipal. 

Erneison Aquino