Vestidos de preto, servidores municipais de Oriximiná saem às ruas em protesto por melhorias

Manifestantes se concentraram na praça Santo Antônio no Centro de Oriximiná (PA) (foto: divulgação)

Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de Decreto Legislativo que vetou as medidas de contenção e redução de despesa com pessoal, propostas pela Prefeitura de Oriximiná.

Após a publicação do decreto nº 477/2022, assinado pelo prefeito de Oriximiná, no oeste do Pará, William Fonseca (PRTB), que estabelece medidas de contenção e redução de despesa com pessoal, decisão essa que cortou parte dos salários dos professores, gratificações e adicionais, os servidores públicos saíram às ruas em protesto.

Durante a manifestação realizada na terça-feira (3), na Praça Santo Antônio, os servidores municipais usaram roupas pretas, que simbolizavam o luto, e cobraram do chefe do executivo, respeito, valorização profissional e o reajuste geral anual no percentual de 35,38%.

Dentre as pautas que motivaram o ato, esteve a elaboração do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos (PCCR) da saúde, administração geral, assistência social e revisão do PCCR da educação.

A categoria também se posicionou contra o chefe do poder executivo municipal, por conta de assédio moral, desvalorização dos profissionais e desrespeito com o servidor público. Palavras de ordem e gritos de “Fora Fonseca” marcaram o ato que seguiu até a Prefeitura de Oriximiná.

Retaliação

Professores que participavam da manifestação afirmaram que funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) tentaram intimidar a organização do evento.

“Estamos aqui na manifestação pelos direitos dos servidores públicos, fomos, infelizmente, abordados por servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, eles queriam paralisar o movimento que é pacífico, que pode ser visto por todos aqui, não existe confusão, muito pelo contrário, está bem organizado. Estamos aqui de forma ordeira e acontece esse tipo se coisa, lamentavelmente”, relata o professor Mauro Coutinho.

Ainda de acordo com um dos manifestantes, guardas municipais e funcionários da Semma usaram spray de pimenta em meio aos participantes do protesto.

“Na tentativa de parar o ato democrático, a guarda municipal e funcionários da Semma usaram spray contra os servidores públicos, que se sentiram acuados”, descreveu um servidor público do município que preferiu não se identificar.

Outra servidora pública que pediu sigilo da identidade classificou como “lamentável” a atitude da guarda municipal e de funcionários da Semma, que foram até o local onde ocorria o protesto para autuar o sindicato por conta do uso de fogos de artifícios, mas, segundo a mulher, a população proferiu palavras de ordem e eles logo foram embora

De acordo com outros relatos, pessoas passaram mal e saíram às pressas do local na tentativa de conseguir respirar melhor. Ao final do manifesto, os servidores públicos fixaram faixas em frente à sede da prefeitura local.

Posicionamento da PMO

Em nota divulgada nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Oriximiná informou que recebeu denúncias da Maternidade São Domingos Sávio, de que os bebês recém-nascidos internados na instituição estavam perturbadas devido ao barulho vindo dos fogos de artifício que estavam sendo manuseados na Praça.

Por esse motivo, três servidores da Semma se deslocaram para o local do protesto e orientaram que os manifestantes parassem de soltar fogos. A nota ressalta ainda que após a ordem, os servidores foram agredidos com xingamentos e tentativas de ataques físicos, que podem ser comprovados no vídeo feito no local do ocorrido.

A permissão para usar fogos de artifício deve ser previamente solicitada conforme previsto no art. 143 do Código Ambiental do Município, o que, segundo a PMO, não aconteceu por parte dos organizadores do evento.

Derrubada parcial do decreto da Prefeitura de Oriximiná

A Prefeitura de Oriximiná publicou em 30 de abril, o decreto N⁰ 477/2022, que estabelece medidas para contenção e redução de despesas com pessoal.

O inciso VI, do artigo 1⁰ do decreto, determina a suspensão de gratificações, adicionais ou outros benefícios estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis municipais que impliquem em aumento de despesas, com exceção dos casos de extrema necessidade, e devidamente justificado.

A Câmara Municipal de Oriximiná, derrubou parcialmente na manhã desta quarta-feira (4), por doze votos, o artigo que estabelece os cortes com despesas com a folha salarial.

Os vereadores Junhão, Rafão Viana e Mauro Wanzeller, apresentaram o projeto de decreto legislativo na sessão ordinária. O relator da pauta foi o vereador Lico do Bené, que deu parecer favorável pela aprovação, conforme o texto original do decreto legislativo.

Câmara votou pela derrubada dos cortes dos salários na sessão destra quarta-feira (4) (foto: divulgação/ Comunicação CMO)

Em justificativa, os autores destacaram que o decreto do Prefeito Willian Fonseca, violou direitos já garantidos em lei aos servidores públicos municipais, os quais não podem ser tirados por meio desse instrumento jurídico, ou seja o decreto.

Votaram pela derrubada dos cortes com pessoal os vereadores; Keké Batista, Marcelo Andrade, Josy Seixas, Marta Godinho, Márcio Canto, Lico do Bené, Rafão Viana, Arnaldo Gemaque, Deybson Rasch, Mauro Wanzeller e Ludugero Junior.

Os vereadores considerados da base do atual prefeito, Willian Fonseca, Adeilson Lopes, Manoel Buchecha e Quinho Azevedo não compareceram a sessão ordinária.

Por:
Redação Amazoon Notícia
Com informações do site Hoje em Pauta