MPF solicita recuperação urgente da BR-163 em Oriximiná, Pará

imagens do relatório produzido pelo MPF-PA (foto: divulgação/ MPF-PA)

Trecho intrafegável coloca em risco a vida dos povos da região, impede o deslocamento de pessoas e o escoamento da castanha-do-pará.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a autoridades na quinta-feira (12) que sejam tomadas providências urgentes para a recuperação de trecho da rodovia BR-163 em Oriximiná, no baixo Amazonas, oeste do Pará.

Segundo registros feitos pelo MPF e por moradores da região, está intrafegável o trecho que vai do porto do Território Quilombola de Cachoeira Porteira até o quilômetro 60 da estrada.

A rodovia está em situação calamitosa, destaca o MPF, que encontrou uma ponte caída e outra improvisada e também sob risco de desmoronar, diversas crateras e áreas de pura lama.

Além de colocar em risco a vida dos povos da região, a precariedade da estrada impede o deslocamento de pessoas e o escoamento da castanha-do-pará, importante fonte de renda para as populações tradicionais da área.

cratera em expansão na BR-163 (foto: divulgação/ MPF-PA)

De acordo com o MPF, o relatório foi elaborado acerca das reuniões e constatações no Território Quilombola de Cachoeira Porteira e na Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana.

Os dados levantados foram produzidos no 28 de abril de 2022, com o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara no trecho da BR-163 que está localizado entre o Território Quilombola de Cachoeira Porteira e a Reserva Biológica do Trombetas, em Oriximiná.

Detalhes das solicitações

O MPF expediu ofícios com solicitações à prefeitura e à secretaria de Desenvolvimento Urbano de Oriximiná, à superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Pará, e ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC) do Exército Brasileiro.

À prefeitura, o MPF solicitou informação sobre a possibilidade de o município realizar, de forma urgente, os trabalhos de manutenção na BR-163, incluindo a reforma das pontes.

Ao DNIT, o MPF solicitou relatório detalhado sobre o trecho da BR-163 – com dados sobre a situação jurídica, o gerenciamento e obras executadas no local – e, em especial, cronograma de manutenção e conservação da estrada.

Ao 8º BEC, localizado em Santarém, o MPF solicitou resposta sobre a possibilidade de o Exército mobilizar máquinas e equipamentos para colaborar na recuperação do trecho da rodovia.



Por:
Redação Amazoon Notícia

Com informações da Comunicação do MPF-PA