Stpmo afirma que o município recebeu quase R$ 20 milhões até março e não pagou o reajuste salarial do magistério

Dhone Cerdeira durante pronunciamento na CMO (foto: Eury Silva/ Amazoon Notícia)

Tesoureiro do sindicato fez afirmação durante Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Óbidos.

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (Stpmo), no oeste do Pará, participaram na manhã desta quarta-feira (30) da Tribuna Popular da Câmara de Vereadores (CMO) para apresentar as ações realizadas pela entidade em busca da garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários do município em diversas áreas, em especial no setor da educação.

A principal pauta foi o não pagamento do reajuste salarial de 33,24% da Secretaria Municipal de Educação aos profissionais do magistério, alterando o teto salarial dos professores de R$ 2.886 para R$ 3.845.

Pela Lei, é o Governo Federal que estabelece o reajuste que deve ser pago pelas prefeituras e governos estaduais com a ajuda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

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Durante discurso na Tribuna da Casa, Dhone Cerdeira, tesoureiro do Stpmo, afirmou que a prefeitura já recebeu, nos três primeiros meses do ano, quase R$ 20 milhões de repasses constitucionais, e se dirigiu aos vereadores presentes, dizendo que não faltam recursos para que a prefeitura pague o reajuste.

“Nós tivemos quase R$ 9 milhões em janeiro, R$ 6,5 milhões no mês de fevereiro, e em março, até a presente data R$ 4,8 milhões aproximadamente, então falta de recursos acreditamos não ser o principal argumento para o não pagamento da atualização dos 33,24%, que é o reajuste do piso dos profissionais do magistério”, disse Dhone, com base nos demonstrativo das contas oficiais da prefeitura no Banco do Brasil.

Os sindicalistas alertaram aos parlamentares, que o não pagamento do reajuste pela prefeitura implica no passivo trabalhista, já que, segundo o Stpmo, a legislação garante o pagamento do novo piso a partir do mês de janeiro de 2022.

Sindicalistas acompanharam a Tribuna Popular na galeria da CMO (foto: Eury Silva/ Amazoon Notícia)

A categoria quer que o município além de cumprir a portaria interministerial que atualizou o piso, pague os valores retroativos referente aos meses de janeiro, fevereiro e março.

Sem transparência e sem informação

A direção da entidade sindical afirma que não há informações no Portal da Transparência da prefeitura de Óbidos, do quanto custa hoje a folha salarial da educação, e denuncia ainda, que a administração municipal nunca repassou informações, após a entidade tê-las solicitado formalmente ao Poder Executivo.

“Na verdade há falta de diálogo com a gestão municipal e nós já tentamos isso por diversas vezes. Isso faz com que o sindicato não tenha informações precisas a respeito de valores de folha de pagamento. Consultamos o portal da transparência do município, onde encontramos poucas informações relacionadas à essa questão. Muitas das vezes informações imprecisas porque não correspondem àquilo que realmente acontece, salários abaixo do que deveria ser estão sendo informados no portal", ressaltou Dhone.

A falta de diálogo e o não pagamento do piso dos profissionais do magistério, além de outras questões como a redução da carga horária de trabalho de professores concursados, o cancelamento do desconto em folha da mensalidade sindical, e a falta de atualização salarial desde 1998, levaram o Stpmo a decretar “estado de greve”, iniciando um processo de mobilização intensificada, com a participação da categoria com o intuito de que o governo se posicione sobre uma série de demandas nunca respondidas à entidade sindical.

O sindicato espera avançar na negociação das reivindicações da categoria, durante a reunião que deve contar com a presença do prefeito Jaime Silva (MDB), marcada para quinta-feira (31).

“Tentaremos das melhores formas possíveis resolver as demandas dos servidores. Temos várias demandas, inclusive o novo piso salarial do magistério, que em alguns municípios já está sendo feito o pagamento, e em Óbidos a gente ainda não percebeu nenhuma manifestação a respeito. A partir dessa reunião nós faremos uma assembleia pra repassar todas essas questões do que foi tratado na reunião com o Ministério Público, na plenária da Câmara e na reunião com o gestor municipal”, explicou o presidente do Stpmo, Erison Campos.

Procurada pela redação do Amazoon Notícia, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Óbidos, não encaminhou até a publicação dessa matéria, o posicionamento da gestão, em relação as afirmações feitas pelo sindicado na tribuna da CMO.

Por:
Redação Amazoon Notícia