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| Auditório da escola Dom Floriano sediou a audiência pública (foto: divulgação/ASCOM-PMO) |
Elaboração do plano deve ser finalizada em dezembro de 2022.
Por meio de consulta à população, a Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, iniciou o processo de criação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Uma audiência pública foi realizada na segunda-feira (14), no auditório da escola Dom Floriano Loewenau, no bairro Cidade Nova.
O evento contou com a participação de servidores públicos, lideranças comunitárias, e de representantes de entidades que compõe a sociedade civil organizada.
O PMSB é uma ferramenta de planejamento com instrumentos de participação social, que permite definir metas para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local, em consonância com as questões ambientais.
A discussão acerca da elaboração do plano, contou com a assessoria do consultor técnico ambiental, José Raimundo Cardoso, que destacou a importância da criação do plano para a melhoria da qualidade de vida da população.
"Neste primeiro momento, a gente busca fazer o reconhecimento dos principais problemas envolvendo o saneamento básico do município, para que então, a gente possa buscar alternativas para solucionar os mesmos. Isso só está sendo possível graças ao empenho do governo municipal", destacou.
O planejamento para a efetivação de ações que melhorem as políticas públicas voltadas para o saneamento básico, deve contemplar quatro serviços básicos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O prazo final para elaborar o PMSB é dezembro de 2022. A decisão do governo Federal promoveu a alteração no Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei 11.445/2007 do Saneamento Básico.
Segundo o gestor municipal, essa é uma das demandas que estão sendo colocadas como prioridade pela administração municipal.
"Melhorar a qualidade de vida do nosso povo é um de nossos desafios, e muito por conta disso, a gente tem buscado elaborar um plano que atenda de fato a demanda da população obidense", finalizou o prefeito de Óbidos, Jaime Silva.
Por:
Redação Amazoon Notícia
Com informações da Assessoria de Comunicação PMO
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Com informações da Assessoria de Comunicação PMO
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