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| Sede da Prefeitura de Oriximiná (PA)/ Foto: Divulgação/ ASCOM-PMO |
Dinheiro foi depositado na conta de 1.625 servidores da educação, nesta segunda-feira, 3.
O prefeito Argemiro Diniz (PSC) informou na manhã desta segunda-feira (3) que foi realizado o pagamento do abono salarial do Fundeb aos professores da rede municipal de ensino de Oriximiná, no oeste do Pará.Além dos professores, o abono foi destinado também, para os demais servidores da educação do município.
Segundo o prefeito de Oriximiná, o pagamento vai beneficiar 1.625 servidores municipais da educação, respeitando a determinação de aplicação de 70% do fundo na remuneração do profissional do magistério.
Durante o comunicado, nas redes sociais, foi confirmado que o recurso pago em parcela única representa a injeção na economia local de R$ 1.902.841,38 milhão.
Os mais de 1.600 mil servidores contemplados, receberam em média R$ 1.170,98 mil, levando em consideração a proporcionalidade do total de recursos do Fundeb destinados para o abono.
“Compromisso, reconhecimento e valorização dos profissionais da educação. Por isso, confirmamos que a prefeitura já depositou o dinheiro e está à disposição dos nossos servidores”, ressaltou Argemiro.
Lei
Publicada no dia 22 de dezembro a lei 9.419/2021, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e sancionada no mesmo dia pelo prefeito Argemiro Diniz.
A partir de então, o valor global destinado ao pagamento do Abono-Fundeb será estabelecido por meio de decreto, e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar os 70,1% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundeb, relativos ao exercício do ano de 2021.
Na prática, não será mais necessário que a prefeitura encaminhe projeto de lei para votação na câmara, podendo ser o pagamento autorizado por meio de decreto de autoria do chefe do Executivo.
Segundo o prefeito de Oriximiná, o pagamento vai beneficiar 1.625 servidores municipais da educação, respeitando a determinação de aplicação de 70% do fundo na remuneração do profissional do magistério.
Durante o comunicado, nas redes sociais, foi confirmado que o recurso pago em parcela única representa a injeção na economia local de R$ 1.902.841,38 milhão.
Os mais de 1.600 mil servidores contemplados, receberam em média R$ 1.170,98 mil, levando em consideração a proporcionalidade do total de recursos do Fundeb destinados para o abono.
“Compromisso, reconhecimento e valorização dos profissionais da educação. Por isso, confirmamos que a prefeitura já depositou o dinheiro e está à disposição dos nossos servidores”, ressaltou Argemiro.
Lei
Publicada no dia 22 de dezembro a lei 9.419/2021, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e sancionada no mesmo dia pelo prefeito Argemiro Diniz.
A partir de então, o valor global destinado ao pagamento do Abono-Fundeb será estabelecido por meio de decreto, e não poderá ser superior à quantia necessária para integrar os 70,1% dos recursos disponíveis na conta municipal do Fundeb, relativos ao exercício do ano de 2021.
Na prática, não será mais necessário que a prefeitura encaminhe projeto de lei para votação na câmara, podendo ser o pagamento autorizado por meio de decreto de autoria do chefe do Executivo.
Por:
Redação Amazoon Notícia
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