Órgãos de fiscalização de Óbidos, deflagram operação ‘Tolerância Zero’ no fim de semana

Operação 'Tolerância Zero' fiscalizará bares e restaurantes na cidade e no interior / Foto: divulgação

Multa para quem for flagrado em discordância com as medidas vigentes para o funcionamento de bares, restaurantes e similares pode chegar a R$ 58 mil.

Após a publicação do decreto 665/2021 que estabeleceu novas medidas temporárias e preventivas à Covid-19, a prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, anunciou nesta sexta-feira (10) que vai deflagrar a operação denominada de “Tolerância Zero”.

A ação de fiscalização, que começa hoje, será coordenada pelos órgãos municipais de fiscalização e contará com apoio das policiais Civil e Militar. O objetivo é garantir que o retorno dos atendimentos presenciais em restaurantes, lanchonetes, hamburguerias, bares e pizzarias, autorizados a reabrir as portas com atendimento limitados desde a última quarta-feira (8), ocorra dentro do que está estabelecido nas regras de segurança sanitária.

Além de seguir as regras sanitárias, os empresários do segmento de bares e alimentação, devem assinar e reconhecer o termo de responsabilidade na Divisão de Tributos da prefeitura de Óbidos.

Sem esse procedimento, mesmo que a fiscalização flagre o funcionamento dos estabelecimentos dentro das regras impostas pelo decreto, o proprietário será multado e o local imediatamente fechado.

“Queremos esclarecer que seremos bem rigorosos daqui pra frente na fiscalização. A fiscalização se estenderá para toda a nossa jurisdição do município de Óbidos. Inclusive, algumas comunidades já vieram aqui solicitar o seu termo de responsabilidade”, informou o chefe da divisão de tributos, Roberto Silveira.

Órgãos de segurança pública darão suporte a operação 'Tolerância Zero' / Foto: divulgação ASCOM-PMO

A multa para quem for flagrado em discordância com as medidas vigentes para o funcionamento desses estabelecimentos, pode chegar a R$ 58 mil, conforme descrito no decreto estadual.

Para a operação, o efetivo local da Polícia Civil deve receber reforço, por determinação do delegado superintendente Jamil Casseb. Devem integrar a operação, além dos órgãos de segurança pública; Vigilância Sanitária, Divisão de Tributos, Defesa Civil e Departamento Municipal de Trânsito.

Por:
Redação Amazoon Notícia