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| Foto/Divulgação |
As universidades federais brasileiras enfrentam a mais séria crise financeira dos últimos anos. Com o volume de verba repassado pela União reduzido, as instituições não conseguem fazer novos investimentos e a verba que é repassada pela União mal cobre as despesas de custeio. Desde a última terça-feira (30), a comunidade acadêmica está mobilizada por conta de um anúncio feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele ameaça fazer um corte radical de 30% da verba do recurso destinado às instituições no segundo semestre.
A notícia caiu como uma bomba no Congresso Nacional, que destina recurso de emendas parlamentares para ajudar as universidades a sobreviver. O senador Jader Barbalho (MDB), que tem formado uma frente em defesa das universidades federais protestou e encaminhou diretamente ao ministro um Requerimento de informações solicitando uma série de esclarecimentos sobre o corte anunciado.
“É uma das notícias mais absurdas que já ouvi nos últimos meses. Temos lutado para manter as universidades vivas. Todos sabem que a educação é o principal pilar de crescimento e desenvolvimento econômico e social de um país. Precisamos rever este caminho que, na minha opinião, é um retrocesso”, lamentou o senador.
RAZÕES
No Requerimento, encaminhado nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, Jader Barbalho solicita que sejam prestadas, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o contingenciamento de recursos para as universidades federais.
O senador quer saber quais universidades federais tiveram seus orçamentos contingenciados e qual o montante de recursos de cada universidade foi bloqueado, detalhado por setor (custeio e investimento). Jader também pergunta qual é o valor total de recursos contingenciado.
No documento encaminhado ao ministro, Jader Barbalho pergunta à Weintraub quais foram os critérios adotados pelo governo federal para se fazer os contingenciamentos nas universidades e qual a razão para que algumas universidades tivessem contingenciamentos maiores que outras, solicitando detalhamento dos critérios usados para tal decisão.
“Quais foram os programas de cada universidade mais afetados pelo contingenciamento? ”, pergunta o senador. Segundo ele, o que se sabe é que os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outras despesas.
Diário do Pará
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