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Foto: Promotoria de Óbidos |
Um evento tratou da implementação do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena e outro apresentou produção acadêmica de curso de especialização em saúde coletiva
A promotoria de justiça de Óbidos acompanhou na sexta-feira (25), o seminário para tratar da efetiva implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, e a discussão sobre o currículo escolar e o projeto Político Pedagógico das escolas no município. Também na sexta (25), aconteceu a apresentação da produção acadêmica do curso de especialização em Saúde da Família e da Comunidade - Pronera. A promotora de justiça Lilian Braga participou dos eventos.
O seminário “Quebrando o silêncio e promovendo a efetiva implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008” foi realizado no auditório da escola Professor Mauricio Hamoy, na sexta-feira (25) e sábado (26). A iniciativa é parte do projeto iniciado em Santarém pela promotora Lilian Braga, para tratar do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena para alunos do ensino fundamental e médio, de acordo com as duas leis federais.
Em Óbidos o MPPA contou com a parceria da Diocese do município, por meio da Pastoral da Educação, Pastoral Social e Cáritas Brasileira. A Secretaria Municipal de Educação e 7ª Unidade Regional de Ensino mobilizaram os gestores e professores. A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) aplicaram as capacitações.
Pela manhã, a professora mestre Kassya Christinna Oliveira Rodrigues, da Ufopa Campus-Óbidos tratou sobre o currículo escolar e Projeto Político Pedagógico. À tarde o tema foi a implementação da lei 10.639/2003, com o professor Marcelino Conti de Souza, da Universidade Federal Fluminense. No sábado pela manhã o tema foi a implementação da 11.645/2008 - questão indígena, ministrado pelo professor Adjair Mota.
A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e estabelece o dia 20 de novembro como “Dia da Consciência Negra”. A 11.645/2008 propõe que o conteúdo programático deve incluir os diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.
Apresentação de produção acadêmica
Outro evento no município ocorrido na sexta (25) foi sobre a produção acadêmica do curso de especialização em Saúde da Família e da Comunidade – Pronera, que mostrou um diagnóstico situacional das áreas pesquisadas, com a participação do professor doutor Wilson Sabino (coordenador do Instituto de Saúde Coletiva da Ufopa).
O curso é ministrado pela Ufopa e tem servidores públicos das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa) de Óbidos, entre os alunos. Também estiveram presentes o vice-prefeito de Óbidos e representantes da Câmara Municipal, Conselho de Saúde, Cáritas Diocesana, Vigilância Sanitária, Semed e Semsa.
Lila Bemerguy/MPPA
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