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| foto:Reprodução/tv tapajos |
O evento intitulado ”Município em Pauta” tem o objetivo de unificar pautas para fortalecer as relações intermunicipais e a atuação dos municípios.
Santarém, no oeste do Pará, está sediando o evento intitulado “Município em pauta: encontro de autoridades locais da Amazônia”, que tem o objetivo de unificar pautas, ações e estratégias em torno de importantes temáticas para o desenvolvimento das cidades do norte.
O evento, que iniciou nesta terça-feira (13) e termina na quarta (14), é promovido Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Prefeitura de Santarém, a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), em parceria com as entidades estaduais da região Norte: Amac, AAM, Ameap, Arom, AMR e ATM.
As autoridades articulam apoios e traçam frentes de atuação, para fortalecer as relações intermunicipais e atuação conjunta com os novos governos Federal e Estadual, além dos parlamentares.
“É muito importante essa reunião dos municípios da região amazônica por conta de, por exemplo, Santana, assim como Santarém e Manaus, serem regiões portuárias, e as nossas políticas precisam ser discutidas em conjunto para que tenhamos mais força junto ao governo central”, ressaltou o prefeito de Santana e presidente da Ameap, Ofirney Sadala.
Entre as discussões, estão as prioridades e as necessidades de melhorias para cada cidade, de efetivação da saúde, regularização fundiária, o alto custo amazônico, dificuldades para captar recursos e administrá-los, distâncias para execução de programas do Governo Federal e trabalhos na área de assistência técnica para o setor produtivo.
“Neste momento, é preciso não só descentralizar as ações, os serviços, mas também os recursos públicos, porque nós não conseguimos, dado as demandas da sociedade, fechar conta, pagar tudo aquilo que a sociedade precisa e quer”, disse o diretor da CNM, Jair Souto.
Segundo ele, é necessária a união para resolver problemas a fim de melhorar a qualidade de vida do povo da Amazônia.
O presidente da Amucan e prefeito de Oriximiná, Antônio Ludugero, também falou sobre a questão dos recursos. “O país passa por uma crise política e financeira e o que pesa mais nos municípios são as folhas de pagamento, a saúde é terrível, a educação. Os governos mandam os programas, mas não mandam os recursos e aí e a gente passa por dificuldades”, explicou:
A consultora jurídica da CNM, Elena Garrido, destacou que os municípios estão inadimplentes, sem condições de arcar com as responsabilidades. “Nós temos a obrigatoriedade de uma regulamentação. E a regulamentação ao longo dos 30 anos que estamos festejando na constituição de 88, praticamente não aconteceu”, citou.
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, falou sobre a necessidade de efetivar um movimento que trabalhe para a realidade amazônica. “Executar um programa de agente comunitária da saúde em Ribeirão preto é uma coisa, e em Santarém, Jacareacanga, no Acre, Roraima ou Rondônia, é totalmente diferente. A mesma coisa acontece com a merenda escolar, transporte escolar”, pontuou.
Será feita uma carta com pautas sobre os municípios da Amazônia para que esse custo possa ser levado em consideração e as políticas garantidas.
Programação (14 de novembro)
9h - Políticas internacionais e de fronteira (PEC)
Presidentes das Estaduais
10h - Ações e estratégias dos Municípios Amazônicos para 2019
Presidentes das Estaduais
11h30 - Leitura da Carta de Santarém/PA
Presidente da FAMEP
12h - Encerramento
G1/Santarém
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