O caso aconteceu na manhã da segunda-feira (13), na cidade de Curuá, oeste do estado do Pará, após ser formado o comando de greve pelo sindicato dos servidos públicos, para dialogarem e negociarem com o governo municipal as pautas da classe, que entraram em greve no município.
Romilson Cardoso, que compõe o quadro dos nove vereadores no poder legislativo e é professor no município, foi indicado pelos professores para fazer parte do comando de greve. Romilson, ao chegar na prefeitura com demais membros do comando para reunião com prefeito, foi impedido de participar da reunião como vereador pelo assessor jurídico da prefeitura. Após alguns minutos de discussão, Romilson se apresentou como professor e teve a permissão concedida para participar da reunião.
“É lamentável a forma que está sendo orientado pelo jurídico da prefeitura, onde o mesmo queria bloquear a minha entrada no gabinete do prefeito como legislador, mal ele sabia que também sou professor neste município. Está na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal a função fiscalizadora externa e o direito dos vereadores do livre acesso e participação em reuniões como representante da comunidade. Tentaram calar a minha voz, pois dos nove vereadores que foram eleitos para defender o povo, só eu estou cumprindo esse papel, pois os demais estão defendendo os interesses da gestão.
Manifestei, pois além de vereador sou professor e vou entrar, não posso ser impedido em um momento democrático, jamais vão me bloquear e até que entramos como comissão do SINTEPP, uma comissão formada para essa manifestação para reivindicarmos o que é de direito nosso e ouvimos do prefeito. Cobrei a permanência do jurídico, já que se tem um bom jurídico no município para representar o prefeito e representar esse poder executivo. Com certeza o prefeito não vai fazer o que está acontecendo, solicitei que ele fique mais tempo no município, já que o escritório é formado por 10 advogados e que venham mais vezes e não de três em três meses como está acontecendo, que vem um advogado orientar o prefeito .
Falei ainda sobre os funcionários fantasmas, e segundo o prefeito, após identificados, já estão sendo eliminados da folha".
Durante um ano e seis meses como vereador, Romilson vem fazendo duras críticas ao governo municipal e já realizou várias denúncias graves ao Ministério Público Estadual, Federal, Polícia Federal, Delegacia especializada em crimes políticos e demais órgãos fiscalizadores. Em entrevista ao site Amazoon Notícias, falou das suas ações como vereador.
Romilson Cardoso- “Como vereador, tenho direito de saber qual o motivo do atraso do pagamento dos servidores públicos, uma vez que já passou o 5° dia útil e até hoje não se tem informação por parte do gestor, da secretaria de finanças e estamos aqui hoje com uma comissão formada, juntamente com professores para que possamos ouvir do prefeito o por quê do atraso. Iremos juntos com o executivo, parte jurídica e financeira para que possa informar a população e aos servidores públicos qual o motivo do atraso.
Do conhecimento na área de legislador do nosso município, representante do povo de Curuá, venho colocar algumas informações que já são de conhecimento da população sobre o atraso de pagamento. Infelizmente está na folha de transparência autos salários de servidores fantasmas, funcionários que nunca trabalharam e estão na folha recebendo, e com isso está fazendo faltar para os servidores que estão exercendo sua função, isso é lamentável, esses auto salários exclusivos, que a gestão seleciona seus professores, seus grupinhos de parentes e famílias para dar a dedicação exclusiva. E é por isso que nesse momento está faltando dinheiro para pagar os funcionários que realmente trabalham e que estão contribuindo com o crescimento de nossa cidade.
Quanto ao PCCR, já nos reunimos com a coordenadora do SINTEP e solicitei algumas informações. Segundo eles, há muito tempo é repassado a gestão, inclusive essa gestão já é conhecedora, peguei informações com o jurídico do município Drª. Ângela, e o que ela me repassou foi que infelizmente tem tantos trabalhos que não deu de analisar ainda. Nesse caso, o nosso PCCR irá ficar defasado como nossa lei orgânica, nosso regimento jurídico que está defasado em nosso município e ninguém dá uma solução que era por passe do nosso município, isso não acontece.
A lei orgânica é bem clara, uma vez defasada desde 1997 não é atualizada e já solicitei da gestão que tem que encaminhar para o poder legislativo para atualizar, e não fazem nada para atualizar. Quando precisamos reivindicar temos que está usando a nossa lei federal, e mesmo assim a própria lei federal está sendo desrespeitada pela atual gestão.
Um ano e seis meses de governo, tenho orgulho de estar representando essa população e estar denunciando essas falcatruas que estão acontecendo no nosso município. É um absurdo na folha de pagamento, desvio de verbas, e o que estou falando eu afirmo e provo para essa gestão e para qualquer cidadão, que há um desvio de verba, uma vez que é efetuado o pagamento dos servidores, é abatido no contracheque dos mesmos. Hoje está sendo desviado e não está sendo repassado a caixa econômica, então isso aí acarreta um problema seríssimo em nosso município.
O município parou, os comércios de Curuá estão fechando as portas, não tem mais como fornecer os produtos para os servidores devido o pagamento, isso dá problema ao comerciante , imagina ao cidadão, que tem família e que não tem um real para comprar o alimento num município como nosso que é tão pequeno. E enquanto não pararem com esse desvio de verba, esse acúmulo de dinheiro que está acontecendo e propinas que vem ocorrendo, não vai resolver o problema da folha de pagamento com autos salários e funcionários fantasmas aqui no município de Curuá.
A equipe do site amazoon notícia tentou falar com a equipe de governo e com Jurídico da prefeitura, mas não foi possível. Deixamos aberto o espaço, caso queiram se pronunciar sobre a paralização dos professores. Contato da redação (93) 99143-5099.
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