Vereador cria anteprojeto para a criação do 13° salário para os vereadores de Óbidos.

Fotos/ Eury Silva

Na sessão da terça-feira (07), o vereador Chico Barbado deu entrada no requerimento que pretende instituir no município, o 13º salário aos Vereadores de Óbidos. 

Segundo o mentor do anteprojeto (o vereador Chico Barbado), o projeto não está criando nenhum direito novo aos agentes políticos no município, só está seguindo uma decisão do STF que permite que os parlamentares recebam

o salário extra como o restante da população. “É um direito nosso que consiste, como no Ministério Público, que o promotor recebe o décimo, o professor recebe, qualquer funcionário de órgão Público Federal e Estadual tem direito ao décimo. Eu acho que o vereador como cidadão brasileiro tem direito, se é de direito receber”. Afirmou o vereador, Chico Barbado. 

Vereador Chico Barbado Mentor do Anteprojeto (Foto Eury Silva)

O projeto que tramita na Câmara, prevê que o 13º salário será recebido pelos agentes na mesma periodicidade e forma que os demais servidores do município. “Isso não quer dizer que iremos receber agora, porque não se sabe se a câmara tem o recurso para pagar o décimo”. Afirma o vereador, Chico Barbado. 

O projeto foi apoiado por 5 vereadores, como Carlos Guimarães, Valdeci Milagre, Izamarc Soares, Nivaldo Aquino e Bico de Pato. “Iremos formar uma comissão de 5 vereadores para a comissão de justiça e economia, se for aprovada, joga para a votação no plenário”, afirma o vereador. 

Presidente da câmara de vereadores de Óbidos Preto Sousa(Foto Eury Silva)

O presidente da casa, Preto Sousa, se manifestou contra o anteprojeto, pois não acha justo o momento que o município vem atravessando com uma crise financeira. “A maioria dos vereadores só estão pensando no seu próprio bolso, enquanto o povo sofre com a falta de medicamento, emprego, infraestrutura e outras

necessidades básicas que é de responsabilidade de todos nós. Com a ideia do 13° salário, o cofre da Câmara irá ser afetados, pois a Câmera terá cumprir com esse novo salario em cima da arrecadação que recebe do  município. Sou totalmente contra esse anteprojeto, não votei e não vou votar para ser aprovado. O pedido não é ilegal, mas é imoral, no momento que deveríamos apresentar aqui na casa, era uma emenda na lei orgânica para diminuir nosso recesso para que pudéssemos trabalhar mais e folgássemos pouco, assim estaríamos contribuindo com a nossa população”. Disse , o presidente das câmara dos vereadores de Óbidos, Preto Sousa. 

A maioria dos vereadores presentes na sessão, aprovaram o anteprojeto, e será colocado na emenda da lei orgânica, para votação final. 

Hayme Amorim