Sindicato dos servidores públicos de Óbidos se reuniu com a gestão municipal para solicitar informações sobre planejamento fiscal sustentável do município.

Na manhã desta segunda-feira (14) uma comissão formada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Óbidos ( STPMO), se reuniu com a equipe do governo municipal através do prefeito Francisco José Alfaia de Barros, vice-prefeito Isomar Castro Barros, senhora Ana Paula Siqueira, responsável pelo Controle Interno do governo municipal e a procuradora do município Heliane Nunes Piza, para tratar sobre o início das Discussões da Mesa Permanente de Negociação, como também, a apresentação e socialização para o STPMO do planejamento fiscal sustentável do município de Óbidos. 

A reunião teve como objetivo solicitar e ter acesso ao planejamento fiscal do governo que vise um ajuste fiscal no município, equilíbrio interceptável de despesas e posteriormente, evidente pagamento dos servidores no quinto dia útil, conforme estabelece a legislação do município. 

O vice-prefeito informou que o governo já iniciou a elaboração do planejamento fiscal, acrescentou sobre a necessidade de convidar as entidades sociais, órgãos não governamentais e os poderes constituídos para conhecerem a realidade do município e discutirem juntos, as problemáticas financeiras do município. A senhora Ana Paula, responsável pelo Controle Interno do governo municipal, disse que devido ao corte de repasse de recursos do governo federal, sua equipe técnica teve que refazer o planejamento fiscal, haja vista, no início do ano o município já havia construído a meta e estratégia financeira para exercício financeiro de 2018. 

O prefeito Chico Alfaia relatou sobre as perdas salariais de servidores públicos que possuem nível superior, com exceção o quadro do magistério, a partir do ano de 2012, que gira em torno de 22%. Destacou sobre a publicação do decreto que trata de distrato de aproximadamente 500 servidores contratados, como meta para contenção de despesas. Expôs que dentro de noventa dias terá que reestruturar as secretarias municipais e prestar tal informação para o Tribunal de Contas; Que as maiores despesas do município, com exceção do pagamento de pessoal, são os gastos de combustível e o consumo de energia elétrica. Enfatizou que o planejamento fiscal não incorre somente nas despesas, implica também na arrecadação própria. 

O presidente do sindicato Derinaldo Biá, reafirmou os pedidos acima elencados, com a perspectiva de chegar no final do ano de 2018 sem salários atrasados. “Então o planejamento estratégico que visa o ajuste fiscal para o sindicato é a medida que deve ser tomada, agora com muita responsabilidade, com metas bem claras para que com os objetivos a partir dessas metas, para que se alcance esses objetivos, é por isso que o sindicato pede o estabelecimento dessa mesa de instituição permanente, para que fique acompanhando as metas para serem atingidas, para que se atinja esse objetivo”, disse Derinaldo. 

Após as discussões sobre o tema acima mencionado, resultou no seguinte acordo firmado entre as partes interessadas: Que o governo municipal se compromete no prazo máximo de 20 dias, a contar desta data, apresentar oficialmente e literalmente o plano estratégico de ajuste fiscal do município de Óbidos ao STPMO.