Membros do poder judiciário e do Ministério Público de Óbidos (MPPA) inspecionaram a delegacia de Polícia Civil. Os representantes do Judiciário visitaram as celas e a estrutura física da delegacia que abrigam presos em regime carcerário no município.
O objetivo do trabalho é avaliar as condições de funcionamento da DP, a situação dos presos e dos agentes de polícia civil e delegado. De acordo com Tiago Mendes, delegado da Polícia Civil em Óbidos, a inspeção tem caráter avaliativo e deliberativo.
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| Dr. Clemilton Salomão -Juiz da Comarca de Óbidos / Delegado da Polícia Civil de Óbidos- Tiago Mendes |
Fez-se presente o MM. Juiz da comarca de Óbidos, Dr. Clemilton Salomão, o qual percorreu as dependências da delegacia, conversou com os detentos e servidores, e ressaltou a importância do trabalho conjunto da Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário na busca por uma melhor prestação jurisdicional no âmbito da Segurança Pública, colocando-se a disposição para auxiliar no que lhe for possível.
A finalidade da visita é analisar as condições estruturais e materiais dos presos, se estão recebendo os cuidados básicos e verificar o número de detentos. “A delegacia de Óbidos, tem capacidade para quatro detentos, como a lei determina de execução penal , e tem momentos que esse número de presos ultrapassa , mas o delegado busca vagas no presídio de Santarém e essa remoção é feita mais rápida possível”, falou o Juiz, Clemilton Salomão.
A inspeção carcerária é realizada mensalmente com determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é uma das funções do juiz comparecer a delegacia. Após ouvir os detentos, o juiz avaliou a estrutura, no momento positiva. “No demais a realidade da delegacia de Óbidos não é diferente com as demais do estado, infelizmente ainda é um pouco precária pra não dizer desumano, a frente de outras delegacias, Óbidos está bem avançada, mais ainda falta muitas melhorias”. Concluiu Clemilton Salomão.
O delegado Tiago Mendes, fala que a inspeção carcerária é prevista na lei de execução penal, e tem que ser feita de forma periódica, uma vez por mês. O juiz da comarca e promotoria pública visitam os presos de justiça, verificam o estado físico da delegacia, ouvem se detentos estão tendo os direitos penais respeitados, e após a visita é elaborado um relatório em que são apontados os pontos positivos e negativos, depois encaminhados para Conselho de Justiça.
“Para não deixarmos o número de detentos ultrapassar os limites permitidos, periodicamente solicitamos novas vagas para sistema penitenciário”. Disse o delegado da policia civil de Óbidos, Tiago Mendes.
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