A comunidade de Cachoeira Porteira, em Oriximiná (PA), será beneficiada com o título coletivo de terras às suas 145 famílias. Neste sábado (03), o governador Simão Jatene e o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, entregarão o documento na comunidade, que passará a ser o maior quilombo titulado no Brasil, com 225 mil hectares. No município, também já foi titulado o quilombo Alto Trombetas. Das 170 comunidades reconhecidas no país, 62 estão no Estado, sendo que dessas 53 foram tituladas pelo Iterpa.
Em breve, o Governo do Estado emitirá novos títulos em favor das comunidades Ramal do Caeté, em Abaetetuba/Moju; Espírito Santo, no Acará, e São Tomé do Tauçu, em Portel, beneficiando um total de 320 famílias. Com os títulos ainda a serem entregues, serão oito comunidades quilombolas tituladas somente na atual gestão, consolidando ainda mais o Pará como o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil.
“Com esses títulos, as famílias beneficiadas poderão acessar políticas públicas que possibilitam o progresso e o desenvolvimento da comunidade. A titulação de terra é um reconhecimento histórico dos direitos dessas comunidades”, reforçou Daniel Lopes, presidente do Iterpa. Para titulação de Cachoeira Porteira, foi feita a desafetação de parte das florestas estaduais (flotas) de Trombetas e Faro, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e decretada pelo governador Simão Jatene. A entrega desse título faz parte o planejamento do Iterpa, que elegeu como prioridade a regularização fundiária não somente de pequenos produtores rurais, mas de comunidades quilombolas e extrativistas.
Entre pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista e termos de permuta já são mais de seis mil títulos entregues, somente no período de 2015 a 2017. Para este ano, os trabalhos de regularização prosseguem nas comunidades do Alto Acará, no Acará; Ariramba, em Óbidos; São João, em Prainha; Umarizal, em Oeiras/Baião/Bagre; São Pedro, em Castanhal e Menino Deus de Pitimandeua, em Inhangapi.
Comunicação Regional e Comunitária /Secretaria de Estado de Comunicação (Secom)
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