A decisão foi proferida em queixa crime ajuizada pelo escritório Marjean Monte advocacia.
O juiz Clemilton Salomão da comarca de Óbidos deferiu pedido de imposição de medida cautelar diversa da prisão, e fundamentado nos artigos 282 e 319 do código de processo penal, determinou a retirada em 48 horas de todas as publicações envolvendo nome e imagem da advogada Dienne Bentes do site Blog do Jeso e demais mídias sociais. Para evitar novas ofensas, o juiz também proibiu que o blogueiro faça qualquer publicação que envolva o nome ou a imagem da advoga, ainda que indiretamente, sob pena de imposição de multa mil reais por hora, para cada ato.
Após o ajuizamento da ação, o blogueiro continuou a publicar novas postagens ofensivas, que segundo a defesa da advogada, manifestavam não só reiteração da conduta delitiva, mas também desrespeito com o próprio poder judiciário.
Após ser citado dos termos da ação, Jeso Carneiro deverá apresentar defesa no prazo de 10 dias.
Contraponto
Jeso Carneiro, responsável pelo Blog do Jeso, afirma que a decisão do juiz é estapafúrdia. “Nem sequer me deu direito de defesa. É censura pura, que fere a liberdade de expressão em vigor neste país. Minha defesa vai ajuizar uma reclamação no STF assim que eu for notificado", disse Jeso Carneiro.
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