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| Foto: Iphan/divulgação |
A recomendação foi expedida na última sexta-feira (20).
Na sexta-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Transportes do Pará (Setran) e à uma construtora, a paralisação imediata das obras de asfaltamento de trecho de 17 km de rodovias entre Óbidos e Oriximiná, na região oeste do estado. A recomendação foi dada devido a danos causados a um sítio arqueológico localizado na área.
A recomendação é para que as obras fiquem paralisadas até que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorize a continuidade delas, já que seguno informações, a movimentação de maquinário pesado nas obras está provocando danos ao sítio arqueológico localizado na área, denominado Sítio Cipoal.
Antes de autorizar ou não prosseguimento das obras o Iphan precisa analisar o projeto de avaliação do impacto ao patrimônio arqueológico apresentado pela Setran e outros documentos, como o do programa de gestão do patrimônio arqueológico.
O MPF também recomendou à Setran e à construtora Capitólio que sejam adotadas as medidas necessárias para realização de pesquisa de salvamento arqueológico do Sítio Cipoal e/ou outra recomendação que o Iphan indicar.
Caso o Iphan aponte a existência de problemas para o prosseguimento do processo de licenciamento, o MPF recomendou que a paralisação das obras seja mantida até que sejam cumpridas as medidas ou condições necessárias para superá-los.
Por: Redação Amazon Notícia
Fonte: G1 Santarém e região
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