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Justiça indefere liminar que pretendia anular nova eleição da Câmara de Oriximiná

Justiça indefere liminar que pretendia anular nova eleição da Câmara de Oriximiná

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Foto: Divulgação


A decisão foi proferida nesta terça-feira 27, pelo Juiz Wallace Carneiro.


Ontem 27, o juiz da Comarca de Oriximiná, no oeste do Pará, Wallace Carneiro, indeferiu o pedido de anulação da nova eleição para (biênio 2023-2024) na Câmara Municipal de Vereadores. A ação foi movida por Sebastião Gomes, conhecido por “Sabá do Ônibus”, vereador suplente pelo PDT.

Dentre as alegações, o autor afirma que apesar da decisão, a Câmara Municipal convocou nova sessão para o dia 21/12, deixando de convocar o vereador titular, “Lico do Bené”, enquanto substituto do parlamentar, voltou a ocupar o cargo de secretário, e na sessão de eleição, insiste reconhecer o Secretário Elizandro Malcher Ferraz, como Vereador.

O documento descreve ainda que não foi respeitado o prazo mínimo de 48 horas para convocação da nova votação da mesa diretora, bem como, convocação escrita e com assinatura de recebimento dos convocados, conforme previsto em Regimento Interno.

A Câmara, por sua vez, informou que obedeceu a decisão para realizar nova eleição dentro do prazo de 48h, estabelecido na liminar proferida, do Juiz Clemilton Salomão. A casa Legislativa disse que o vereador Lico do Bené ainda se encontrava no exercício do cargo no momento da convocação, sendo que a chapa que se foi a vencedora teve dois votos a mais do que a chapa adversária, sendo indiferente eventual voto do autor.


A eleição

Atendendo à decisão judicial, a nova sessão especial para renovação da mesa diretora da Câmara de Oriximiná, no oeste do Pará, foi realizada no dia 21/12, e por oito votos à cinco, o vereador Marcelo Sarubbi – PSDB foi reconduzido à presidência do Legislativo municipal.

Os membros que estarão à frente da mesa diretora são os seguintes vereadores;

Presidente: Marcelo Sarubbi – PSDB

Vice-presidente: Josy Seixas – PL

1º Secretário: Deybson Rasch – PRTB

2ª Secretária: Keké Batista – MDB


Por:

Redação Amazoon Notícia
Fonte: Hoje em Pauta

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