A empresa J.S Teixeira LTDA-ME - com nome fantasia, COMERCIAL SYANNE, com CNPJ N° 22.985.337/0001-38, com atividade de comércio Varejista de Materias de Construções em Geral, localizada na rua Justo Chermonte,104 Sala B, no bairro Centro em Óbidos PA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos ( SEMMA) licença Operacional ( L.O), conforme protocolo N° 044/2022 em 21/06/2022 com validade até 21/06/2023.
A secretaria Municipal de Meio -SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23.30 e 255. Resolução CONAMA 237/97. Lei Estadual 7.389/10. Anexo I, bem como a Lei Municipal 3.462/2008 Art 63. Art.64, concede a Licença de Operação, ao empreendimento discriminado, empresa J.S Teixeira LTDA-ME.
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