A empresa Braga & Teixeira LTDA- com nome fantasia, OBIGÁS, com CNPJ N° 05.577.254/0001-90, com atividade de comércio Varejista de Gás Liquefeito de petróleo- GLP, localizada na rua Antônio Brito de Souza 1.405, no bairro de Santa Terezinha em Óbidos PA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos ( SEMMA) licença Operacional ( L.O), conforme protocolo N° 042/2022 em 14/06/2022 com validade até 14/06/2023.
A secretaria Municipal de Meio -SEMMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23.30 e 255. Resolução CONAMA 237/97. Lei Estadual 7.389/10. Anexo I, bem como a Lei Municipal 3.462/2008 Art.63, concede a Licença de Operação, ao empreendimento discriminado, empresa Braga & Teixeira LTDA.
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