MPPA promove audiência pública e atividades em alusão ao mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infantojuvenil

A audiência pública também será realizada para o lançamento do projeto “Muirás e Mundurukus, em defesa das crianças e adolescentes”

Descrição da imagem: Cartaz do evento. A imagem possui fundo preto e mostra a região da boca e do pescoço de uma pessoa, que está com o dedo indicador sobre a boca num gesto de silêncio. Essa área está em preto e branco. No centro, na parte superior está o texto: "Audiência Pública contra abuso e exploração sexual infanto-juvenil", em fonte laranja. Abaixo disso, em letras brancas, está o texto: "Local: Fórum de Juruti" e abaixo: "Tv. Boaventura Bentes, s/n°, Bom Pastor, Juruti-PA".

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, realizará uma Audiência Pública no dia 25 de maio em alusão ao “Maio Laranja”, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A audiência será realizada às 15, no auditório do Fórum de Justiça, no município de Juruti.

Além da audiência pública, durante todo o mês de maioe ocorrerá uma programação extensa de atividades que visam o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, como palestras em escolas, panfletagens, afixação de cartazes, mesa de debate, exibição de filme, reuniões com a rede do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e lançamento do projeto da Promotoria de Justiça voltado para a temática, incluído no Plano de Atuação para o biênio 2022-2023.

Além da mobilização pelo “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes”, 18 de maio, a Audiência Pública também será realizada para lançamento do projeto “Muirás e Mundurukus, em defesa das crianças e adolescentes”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça, sob o Procedimento Administrativo nº 000348-092/2022.

A Audiência Pública tem como objetivos: coletar informações e elementos técnicos e científicos sobre os problemas do município de Juruti, relacionados ao abuso e à exploração sexual das crianças e adolescentes, para subsidiar a atuação do Ministério Público na prevenção, tratamento e repressão às violências sexuais em geral, sofridas pela população infanto-juvenil, inclusive na execução do projeto “Muiras e Mundurukus: Em defesa das crianças e dos adolescentes”.

Também, como parte da programação, estão sendo expedidas recomendações ao poder público (prefeitura, polícia civil, secretarias de educação e saúde, conselho tutelar) para melhorias nos serviços de prevenção e repressão de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e de atendimentos às vítimas e seus familiares.

Entenda a campanha #Maio Laranja

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes foi definido em 18 de maio, em memória da menina Araceli Crespo, de 8 anos de idade, que foi sequestrada, violentada sexualmente e assassinada, no dia 18 de maio de 1974, em Vitória (ES). A data tornou-se oficial em todo o território brasileiro, por meio da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

O símbolo da campanha é uma flor na cor laranja. Dentro deste contexto, o mês de maio ficou conhecido como Maio Laranja.

Serviço:

A Audiência Pública será realizada no dia 25 de maio (quarta-feira), a partir das 15h, no Fórum de Justiça do município de Juruti - localizado na Trav. Boaventura Bentes, s/nº, Bom Pastor.

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Redação Amazoon Notícia

Texto: Promotoria de Justiça de Juruti, com edição da Assessoria de Comunicação