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| Presidente do STPMO, Erison Campos, afirma que o Governo Municipal não explica porque não pagou o piso atualizado (foto: reprodução/ Amazoon Notícia) |
Entidade sindical deve convocar assembleia geral ainda no mês de março para discutir sobre a situação. Categoria não descarta deflagrar greve.
O novo piso salarial dos professores do magistério, atualizado no início de fevereiro desse ano, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder reajuste de 33,24%, ainda não foi pago aos profissionais que atuam na rede pública de ensino do município de Óbidos, no oeste do Pará.
A informação partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos (STPMO) durante entrevista concedida nesta sexta-feira (4) pelo presidente da entidade ao site Amazoon Notícia.
Segundo Erison Campos, a mudança do piso salarial, ou seja, a remuneração mínima dos professores que era de R$ 2.886, agora é de R$ 3.845 e deveria ter sido atualizada no pagamento da folha salarial referente ao mês de fevereiro, mas isso não aconteceu, revoltando a categoria.
Pela lei, é o governo federal que estabelece o reajuste que deve ser pago pelas prefeituras e governos estaduais com a ajuda do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
“O município de Óbidos ainda não entendeu que é lei, que tem que ser colocado em prática o que a lei determina. O prefeito ainda não se manifestou. Nós enquanto sindicato já encaminhamos ofício pra lá e nós não tivemos informações, nem do prefeito e nem da secretária de educação”, disse o presidente do STPMO.
Nos próximos dias, a entidade vai convocar uma assembleia com os profissionais do magistério, na oportunidade vai formalizar o convite para que representantes da prefeitura esclareçam a situação. Caso perdure o silêncio do governo municipal em relação ao não pagamento do novo piso, o STPMO vai mobilizar a categoria, e não descarta a deflagração de greve.
“A intenção é definir quais rumos tomaremos. Caso o prefeito venha a público e esclareça essa situação vamos avaliar as nossas próximas ações. De repente a gente pode passar pra uma outra fase, uma fase de mobilização, de manifestação, quem sabe até uma greve. Temos papel pra isso”, enfatizou Erison.
Procurada a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Óbidos, não encaminhou posicionamento em relação as afirmações do presidente do STPMO, até o fechamento dessa matéria.
Hora atividade
O sindicado dos servidores municipais, está encaminhando orientação a todos os professores da rede municipal de ensino, para que a Secretaria de Educação assegure a Hora Atividade desses profissionais.
A Hora Atividade é um período já pronunciado na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que garante ao professor tempo dentro da sua jornada de trabalho para a realização de atividades extraclasse, como: planejamento, organização e avaliação das atividades pedagógicas, além de estudos e atualização.
“A partir de agora, você que é professor ou professora, você pode estar dando entrada, através do requerimento na secretaria da sua escola, solicitando esse tempo, essa carga horária que vai ser indispensável pra você fazer um trabalho com excelência e que é um direto seu como profissional”, orientou Campos.
O STPMO está com suporte jurídico a disposição dos associados, caso seja necessário assessorar os servidores que tenham dificuldade em ter a Hora Atividade garantida, já que esta garantida por lei.
Por:
Redação Amazoon Notícia
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