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| Denúncia foi levada ao MPPA por um policial federal (foto: Amazoon Notícia) |
Caso chegou ao conhecimento do MPPA após agente da Polícia Federal encaminhar denúncia anônima.
A pedido do promotor de Justiça Osvaldino Lima de Sousa, a Polícia Civil foi oficializada para agir em um caso de suspeita de desmatamento ilegal em uma propriedade que pertence ao prefeito de Óbidos, no oeste do Pará, Jaime Barbosa da Silva (MDB).
A notícia fato foi protocolada em janeiro de 2022 pelo agente da Polícia Federal Felipe Castro Mourão Rangel, que recebeu na base da PF em Óbidos, uma senhora que pediu para que a identificação permanecesse em sigilo.
A mulher denunciou que na propriedade que pertence ao prefeito obidense foi desmatado cerca de 40 hectares, onde o permitido é apenas 3 hectares.
De acordo com a denúncia, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) não adotou nenhuma providência para fazer o levantamento nem abrir procedimento administrativo para apurar o desmatamento ilegal.
O policial federal encaminhou a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPPA) por não ser de competência da PF investigar o suposto crime ambiental.
A denúncia cita ainda, a atuação suspeita da ex-titular da pasta de meio ambiente, que, segundo o relato encaminhado o MPPA, adotou conduta suspeita, solicitando ao Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra), benefício em um projeto de assentamento, mesmo à época, atuando à frente do órgão fiscalizador ambiental.
No relato, há ainda afirmações de que Maria José Figueira Rodrigues, realizava de forma particular os serviços de georeferenciamento e utilizava o sistema interno da Semma para fazer Cadastro Ambiental Rural (CAR), também de forma particular.
Prazos e defesa
O prazo do procedimento no MPPA foi prorrogado para mais 90 dias a pedido do promotor de Justiça. O protocolo teve o prazo prolongado até o dia 18 de maio de 2022.
Jaime Silva e Maria José foram notificados para apresentarem defesa das graves acusações ao MPPA. Não consta nenhum procedimento de defesa nos sistemas do Ministério Público.
Até a publicação desta reportagem, nem Jaime, nem Maria José se manifestaram a respeito do caso.
Por:
Redação Amazoon Notícia
Atualizado às 12h13
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