Enquanto professores de Óbidos aguardam por reajuste, Governo do Estado anuncia pagamento de novo piso salarial do magistério

Em Óbidos ainda não há a previsão de pagamento do novo piso do magistério (foto: arquivo/ Marcelo Seabra/ Agência Pará)

Governador Helder Barbalho confirmou reajuste de 10,5% para servidores estaduais.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (7) o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou o envio à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) do projeto de lei que concede aumento salarial de 10,5%, a partir de abril, para os servidores do Estado. A proposta também garante o incremento no auxílio alimentação, que deve chegar a R$ 1.000.

Na publicação, o governador comentou aumentos para outras categorias de profissionais.

“Os professores receberão os 33,24% de aumento referente ao piso nacional do magistério. Só para recordar, quando recebi o Governo do Estado, o salário de entrada de uma professora ou professor era de R$ 1.975. Com os sucessivos aumentos de nossa gestão, o piso do professorado passará para R$ 3.845,00, ou seja, nós praticamente dobramos o vencimento do magistério”, celebrou Helder.

Na sexta-feira (4) o site Amazoon Notícia destacou a denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Óbidos (STPMO), que afirmou que a Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, não repassou o reajuste salarial aos professores do magistério de 33,24% na folha salarial referente ao mês de fevereiro, conforme reajuste do Governo Federal, oficializado no início do mês de fevereiro.

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Durante live transmitida pela página no da Prefeitura de Óbidos no facebook, o prefeito Jaime Silva (MDB) disse que o Governo Federal não pode legislar sobre a matéria do ensino fundamental, segundo as entidades que representam os prefeitos dos municípios brasileiros.

“Foi feita uma portaria do Ministério da Educação e tu não pode aumentar nada, não existe legalidade pra isso, que é discussão jurídica. Se o presidente da república baixasse um decreto dizendo que ia ser esse o piso, perfeito, tinha legalidade mas não foi ele que fez, foi o ministro da educação que fez uma portaria que não tem efeito de lei”, disse o prefeito de Óbidos.

Durante a entrevista, Jaime deu a entender que o aumento do piso foi uma jogada política do presidente Jair Bolsonaro. “Nós estamos em época de eleição, que as pessoas tem que compreender que tudo agora vai ser feito, depois que passa a eleição para tudo", enfatizou.

Jaime pediu, mais uma vez, calma aos professores e alfinetou o STPMO, que declarou na semana passada que não descarta a possibilidade de deflagrar greve caso a prefeitura não dialogue com a categoria a respeito do pagamento do novo piso salarial.

“Que tenham um pouco de calma. Que fossem pela legalidade, pela conversa. Volto a dizer: muitos não têm nem competência, nem valor jurídico pra representar ninguém, isso pode trazer problemas para os próprios professores”.

Jaime encerrou dizendo que a prefeitura está consultando o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para verificar a legalidade do pagamento do novo piso aos professores do magistério.

Por:
Redação Amazoon Notícia