Vários município do oeste receberam equipes de fiscais da Sespa (foto: divulgação/ Agência Pará)
Durante 15 dias da operação, foram realizados procedimentos de fiscalização de mercadorias em trânsito
No período de 7 a 22 de fevereiro foi realizada a Operação Tapajós, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com o apoio da Polícia Militar, Capitania dos Portos e Polícia Rodoviária Federal, nas rodovias e portos de acesso das cidades de Santarém, Juruti e Óbidos, região do Baixo Amazonas.
A
Secretaria da Fazenda destacou 42 servidores para a atividade das unidades de
mercadorias em trânsito de Belém, Portos e aeroportos, Tapajós e coordenação
regional da Sefa em Santarém.
Durante
15 dias da operação, foram realizados procedimentos de fiscalização de
mercadorias em trânsito, resultando em 45 Termos de Apreensão e Depósito (TAD)
no valor de R$ 992.028,28, com expectativa de receita de R$ 686,767 mil e R$
642,339 mil efetivamente recolhidos.
"O objetivo foi
verificar a emissão dos documentos fiscais das mercadorias em trânsito e
transporte de passageiros, situação cadastral dos contribuintes e o
recolhimento dos tributos relativos à operação", informou coordenador da
Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias da Sefa em Belém, auditor fiscal
de receitas estaduais Volnandes Pereira.
Para o diretor de Fiscalização da
Secretaria da Fazenda, Paulo Veras, a Operação Tapajós marcou presença do Fisco
e reforçou o trabalho das equipes da Sefa naquela região. "Com o reforço
de pessoal foi possível ampliar as ações e os resultados", disse.
A
operação se concentrou em locais no Km 20 da BR-163, ponto de passagem de
caminhões; Porto do DER, no bairro da Prainha, em Santarém, onde há grande
movimentação de cargas e passageiros e no Porto da CDP, na Ponta do Salé, em
Santarém, à margem direita do rio Tapajós, cerca de 3 km do rio Amazonas, onde
se realizam embarque e desembarque de mercadorias e passageiros.
Também houve fiscalização no Km 60 da
BR-163, e uma equipe foi deslocada para o município de Óbitos.
"Foram
encontradas irregularidades e adotados os procedimentos fiscais cabíveis, desde
orientação ao contribuinte, emissão de documentos fiscais para recolhimento do
imposto devido, e lavratura de Termos de Apreensão e Depósito -TAD, para
cobrança do imposto e multa", informou Pereira.
A principal ocorrência foi a de
mercadoria desacompanhada de documentação fiscal hábil. Diversas cargas - como
minérios e pneus - foram apreendidas com documentos fiscais irregulares ou sem
o recolhimento do ICMS.
ARCON
A Sefa também atuou em parceria com
a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará
(ARCON-Pa) na fiscalização de empresas de transporte coletivo aquaviário e
rodoviário em Santarém. A ação verificou a emissão de Bilhetes de Passagem
Eletrônicos - BPE, com visita "in loco" aos estabelecimentos e a
rodoviária da cidade.
Redação Amazoon Notícia
Com informações da Agência Pará
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