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| Mineradora Vale é alvo de CPI na Alepa (foto: reprodução/ internet) |
O repasse de recursos pode ser ainda maior, segundo o deputado estadual Eraldo Pimenta.
Impostos atrasados na ordem de 700 milhões de reais pagos pela mineradora Vale, através do Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), turbinaram os valores do Imposto de Operações sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) relativos a janeiro deste ano e repassados aos 144 municípios paraenses. Os ganhos são 81% maiores que a média do ano passado.
16 municípios, inclusive, receberam 100% acima da média. É o caso de Belterra (133,9%), Faro (107%), Itaituba (108%), Parauapebas (108%), entre outros.
Como o Prorefis foi prorrogado até o dia 25 deste mês, a expectativa é que se arrecade mais R$ 500 milhões em impostos atrasados (ICMS e taxa mineral), e que serão posteriormente repassados aos municípios.
O pagamento desses impostos atrasados foi uma das propostas acatadas pela mineradora no âmbito da CPI da Vale, ainda em curso na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Comissão Parlamentar de Inquérito é presidida pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB).
“Alguns municípios já tem o ICMS como maior fonte de renda, superando inclusive o FPM [Fundo de Participação dos Municípios, repasse federal]”, destaca o parlamentar. “Ressalte-se ainda a grande contribuição do governador Helder Barbalho com o Prorefis e a sua hombridade em redistribuir com transparência, honestidade e clareza os percentuais devidos aos municípios”, enfatizou o parlamentar.
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| Deputado estadual Eraldo Pimenta preside a CPI da Vale (foto: reprodução/ internet) |
O repasse de recursos pode ser ainda maior. Para isso, a CPI vai focar neste ano de 2022 na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), valores pagos pelas mineradoras à União, aos estados e municípios pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Cabe à Agência Nacional de Mineração (ANM) realizar a fiscalização sobre a arrecadação da CFEM.
“A Vale sonega informações sobre sua produção mineral e o que é repassado via CFEM não traduz a realidade. Cálculos apontam para cerca de R$ 1,5 bilhão que a mineradora deve ao Pará de compensação financeira”, esclarece Eraldo Pimenta. “Digo categoricamente: a Vale lesa, sonega o Pará”, acrescenta.
Santarém é um exemplo eloquente de como a receita de ICMS saltou em consequência do efeito impostos-atrasados-pagos-pela-Vale. Em 2021, a média repasse mensal ao município foi de pouco mais de R$ 7 milhões. Neste ano, só janeiro o repasse do Estado relativo a esse imposto foi de R$ 12,2 milhões – 71% a mais que a média do ano passado.
Em Óbidos, o percentual de repasse foi ainda maior, quase 74%, permitindo que fosse destinado ao município no mês passado, exatos R$ 2.101.205,84.
Por:
Redação Amazoon Notícia
Com informações do Portal Jeso Carneiro
Redação Amazoon Notícia
Com informações do Portal Jeso Carneiro
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