Vice-prefeito de Óbidos, Lindomar Marinho defendeu a adoção de medidas para preservar o Curuçambá (foto: divulgação/comunicação CMO) |
Com a presença de vereadores e de representantes de entidades da sociedade civil organizada, reunião definiu ações para denunciar a degradação do igarapé
Após o igarapé Curuçambá, atrativo turístico de Óbidos, no oeste do Pará, ter sido invadido pelo material usado como base para a obra de pavimentação da PA 437, na última quarta-feira (5) a Câmara Municipal de Vereadores, realizou nesta sexta-feira (7) um debate para buscar soluções que visam recuperar o leito do patrimônio natural.Estiveram presentes representantes da Loja Maçônica, Diocese de Óbidos, Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Óbidos, vereadores, imprensa, professores e a sociedade em geral.
O vice-prefeito, Lindomar Marinho (PSD) representou a prefeitura de Óbidos, e pediu empenho das entidades organizadas para salvar o igarapé Curuçambá, para que as gerações futuras tenham o direito de frequentar o atrativo turístico.
Marinho garantiu que vai empenhar esforços para garantir que a obra seja finalizada, com o devido cuidado com o igarapé. Na oportunidade, ele também sugeriu que o caso seja motivo de questionando junto ao governo do Estado.
“A ata dessa reunião e um relatório detalhado de toda essa situação deve ser encaminhado ao governo estado, relatando o impacto que esse atraso está ocasionando no igarapé, e os prejuízos à nossa população que está revoltada com esse impasse”, defendeu o vice-prefeito de Óbidos.
Com a apresentação de outras propostas, pelos representantes das entidades e poderes que estavam na reunião, foram definidas e aprovadas ações a serem realizadas nos próximos dias, no sentido de assegurar a preservação do igarapé Curuçambá e a conclusão da pavimentação da PA 437.
Veja os oito pontos definidos no debate realizado na Câmara de Óbidos:
1) Convocação do secretário regional do Baixo Amazonas, Henderson Pinto e do Presidente da ALEPA, deputado Chicão para dar explicações sobre a obra na PA-437;
2) Verificar se há estudo de impacto ambiental e licenciamento ambiental autorizando a empresa L.O Franco a realizar a obra;
3) Encaminhar a ata da reunião e um relatório ao Governo do Estado, informando sobre o impacto que está ocasionando no igarapé o atraso da obra;
4) Que o SEBRAE verifique junto ao proprietário do ponto comercial existente no Curuçambá, a realização de ações que visem a preservação daquele patrimônio histórico e natural do município de Óbidos;
5) Preparar um relatório apontando quais medidas de contenção devem ser realizadas na área do igarapé, pois o asfalto irá resolver parte do problema, contudo se não tiver medida de contenção, a erosão vai continuar;
6) Formalizar denúncia as secretarias de Meio Ambiente do Estado e Municipal, e ao Ministério Público do Estado do Pará;
7) Notificar a empresa para que adote as providências cabíveis em relação as contenções que se fazem necessárias para evitar a continuação do processo de assoreamento;
8) Que seja verificado o projeto da obra e o contrato com a empresa, que são regidos por cláusulas, para saber se há a possibilidade de o município cobrar do Estado ou da empresa e, que sejam fixados prazos para as respostas dos ofícios que serão encaminhados.
Por:
Redação Amazoon Notícia
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