Durante manifestação, profissionais da educação de Óbidos cobram o pagamento do abono do Fundeb

 

Servidores da rede municipal de educação, agradavam o término da reunião na Semed / Foto: Amazoon Notícia

Em ato pacífico realizado na manhã desta terça-feira (14), servidores públicos foram até a secretaria de educação cobrar o rateio e o pagamento do abono.

Um grupo de profissionais da rede municipal de ensino de Óbidos, no oeste do Pará, foi às ruas da cidade para cobrar da prefeitura e da secretaria de educação, o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para destinar em forma de abono à classe.

Com faixas e palavras de ordem, o pequeno grupo, devido a regra restritiva que só permite que eventos públicos e privados reúnam 30 pessoas, chamou a atenção da população e gestão municipal, para o direito da categoria de ser beneficiada com o abono.

O ato foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (Stpmo) que deliberou na assembleia realizada na última sexta-feira (10), que a manifestação seria realizada para pressionar a prefeitura.

Após passarem pela sede da prefeitura, os manifestantes foram até a secretaria de educação. Uma comissão foi recebida pela secretária Zilda Bentes.

Erison Campos, presidente do Stpmo, disse que a secretária garantiu que ainda essa semana, uma reunião tratará sobre o pagamento do abono.

“Ela nos informou que amanhã ela estará sentando junto com o pessoal do planejamento e o gestor municipal, para verificar essa questão do rateio do Fundeb. Segundo a secretária há esse planejamento para que seja sentado junto com o prefeito e posteriormente encaminhar o projeto de lei para a Câmara, e assim a gente já vai poder ter uma expectativa de recebimento desse rateio do Fundeb”, explicou o presidente do Stpmo.

O problema é que a Câmara realizou a última sessão ordinária do ano nesta terça-feira, o que tornará ainda mais demorada a votação de um futuro projeto de lei para deliberação em plenário e posterior autorização do rateio.

Segundo a secretária de educação, o planejamento não foi feito antes porque o município aguardava um parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), tomado no dia 10 de dezembro.

“Segundo a secretária eles estavam aguardando o parecer do TCM com relação à esse rateio do Fundeb. E esse parecer nós tivemos acesso ainda na sexta-feira, durante a nossa reunião lá na sede do sindicato”, disse Campos.

Agora, os servidores vão aguardar um posicionamento da prefeitura, mas, dificilmente devem receber o abono ainda em 2021.

Rateio do Fundeb

De acordo com a legislação vigente (lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020) os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb devem ser gastos da seguinte forma: 70% no pagamento dos (as) profissionais da educação básica e os 30% restantes com pagamento de profissionais terceirizados, manutenção, investimentos e verbas indenizatórias, entre outros.

Para os municípios que não conseguem atingir os 70% com profissionais da educação básica, conforme a legislação, é possível fazer o rateio das sobras dos recursos até alcançar o percentual, nesse caso em forma de abono aos profissionais.

 

 

 

Por:
Redação Amazoon Notícia