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| Foto/G1Santarém |
Comunidades quilombolas do Pará terão acesso, pela primeira vez, às ferramentas e instrumentos da regularização ambiental específicos para seus territórios coletivos, através de ação realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), em âmbito do Programa Regulariza Pará, nos municípios da região do Baixo Amazonas.
A Semas promove, até esta quarta-feira (29), a capacitação dos representantes dessas comunidades para a inscrição de Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo no sistema no Módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) do Sistema Nacional do CAR.
De acordo com a Semas, nesta primeira fase, devem ser beneficiadas 7 comunidades quilombolas de Oriximiná, Óbidos e Prainha. Não existe nenhum CAR coletivo quilombola até hoje. "Temos a missão de promover políticas públicas para autorrealização dos CARs coletivos quilombolas. Para isso, nós estamos orientando 16 representantes de territórios quilombolas, reunidos em Oriximiná, além de outras cidades da região Baixo Amazonas", disse o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
É o início de um processo de orientação para que quilombolas realizem o CAR coletivo considerando a unidade do território tradicional e a gestão ambiental coletiva dos recursos, garantindo a aplicação de uma política pública diferenciada.
A Semas promove, até esta quarta-feira (29), a capacitação dos representantes dessas comunidades para a inscrição de Cadastro Ambiental Rural (CAR) coletivo no sistema no Módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) do Sistema Nacional do CAR.
De acordo com a Semas, nesta primeira fase, devem ser beneficiadas 7 comunidades quilombolas de Oriximiná, Óbidos e Prainha. Não existe nenhum CAR coletivo quilombola até hoje. "Temos a missão de promover políticas públicas para autorrealização dos CARs coletivos quilombolas. Para isso, nós estamos orientando 16 representantes de territórios quilombolas, reunidos em Oriximiná, além de outras cidades da região Baixo Amazonas", disse o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
É o início de um processo de orientação para que quilombolas realizem o CAR coletivo considerando a unidade do território tradicional e a gestão ambiental coletiva dos recursos, garantindo a aplicação de uma política pública diferenciada.
Entre os benefícios da regularização coletiva estão a diminuição de conflitos fundiários, a gestão e o monitoramento ambiental do território, seus ativos florestais e recursos hídricos, inserção em políticas, programas e projetos sociais de estímulo governamental.
A estratégia da Semas para ampliação da regularização ambiental por meio do CAR Coletivo, direcionado a agricultores familiares assentados, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e outras categorias de comunidades tradicionais envolve orientações, treinamentos e estímulos à adoção de parcerias junto às organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais, sindicatos, federações e associações, para que eles possam inscrever o seu cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar.
A Semas, como órgão responsável pela gestão das áreas cadastráveis no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), possui no âmbito do Regulariza Pará, a meta de avançar na regularidade ambiental de territórios coletivos, incluindo territórios quilombolas e Projetos de Assentamento Estadual Agroextrativistas (Peaex).
A estratégia da Semas para ampliação da regularização ambiental por meio do CAR Coletivo, direcionado a agricultores familiares assentados, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas e outras categorias de comunidades tradicionais envolve orientações, treinamentos e estímulos à adoção de parcerias junto às organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais, sindicatos, federações e associações, para que eles possam inscrever o seu cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar.
A Semas, como órgão responsável pela gestão das áreas cadastráveis no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), possui no âmbito do Regulariza Pará, a meta de avançar na regularidade ambiental de territórios coletivos, incluindo territórios quilombolas e Projetos de Assentamento Estadual Agroextrativistas (Peaex).
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