A Prefeitura Municipal de Óbidos informa à população que em virtude do descumprimento da cláusula nº 08 do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) na Gestão de Projetos nº 22 Salta-Z que tratava sob a “Construção\instalação do suporte para sustentação do reservatório de 5.000 litros, bem como a proteção para segurança dos equipamentos”, que deveria ser concluído em prazo de 60 dias, a contar da assinatura do Acordo, assinado em 15 de maio de 2020, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) optou pela rescisão do referido acordo.
O Plano de Trabalho que originou a assinatura do ACT tinha validade de um ano (365 dias) sem repasse financeiro por parte da Funasa para o município de Óbidos, cabendo a gestão municipal arcar com todos os custos, como aquisição de equipamentos e implantação do projeto, que poderia ter sua renovação por meio de um termo aditivo, lavrado em maio deste ano com vigência até 15 de maio de 2022.
A Prefeitura de Óbidos lamenta a falta de compromisso da gestão anterior que não deu atenção aos prazos, ocasionando na rescisão do ACT junto à Funasa, uma vez que reconhece sua extrema importância. O projeto Salta-Z tem por objetivo atender às necessidades especiais no que se refere à disponibilidade de água de qualidade para o consumo humano, e beneficiaria as comunidades Muratubinhada e Paru (Nossa Senhora das Graças), na região de várzea do município de Óbidos.
O Plano de Trabalho que originou a assinatura do ACT tinha validade de um ano (365 dias) sem repasse financeiro por parte da Funasa para o município de Óbidos, cabendo a gestão municipal arcar com todos os custos, como aquisição de equipamentos e implantação do projeto, que poderia ter sua renovação por meio de um termo aditivo, lavrado em maio deste ano com vigência até 15 de maio de 2022.
A Prefeitura de Óbidos lamenta a falta de compromisso da gestão anterior que não deu atenção aos prazos, ocasionando na rescisão do ACT junto à Funasa, uma vez que reconhece sua extrema importância. O projeto Salta-Z tem por objetivo atender às necessidades especiais no que se refere à disponibilidade de água de qualidade para o consumo humano, e beneficiaria as comunidades Muratubinhada e Paru (Nossa Senhora das Graças), na região de várzea do município de Óbidos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário