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| Fotos/ Reprodução - Ascom Juruti |
Foi realizado em Santarém a Oficina do Programa "Titula Brasil" e o diretor de planejamento urbano do município, Sérgio Nunes, esteve presente no evento.
O objetivo da formação é orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamento.
A capacitação dos servidores municipais norteará o núcleo de regularização, considerando o Acordo de Cooperação Técnica n° 016/2021, celebrado entre o Município de Juruti e o Instituto Nacional de Reforma Agrária — INCRA. O qual tem por objetivo:
I — Ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais, sob domínio da União ou do INCRA, passíveis de regularização fundiária;
II — Expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária;
III — Agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficácia e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e titulação;
IV — Reduzir o acervo de processos de regularização fundiária e titulação pendentes de análise;
V — Auxiliar na supervisão dos ocupantes em projetos de assentamentos, e;
VI — Fomentar boas práticas no federalismo cooperativo.
Além de Juruti, outros municípios como Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu, aderiram ao programa e participaram do curso de capacitação.
O objetivo da formação é orientar e alinhar procedimentos correspondentes a ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamento.
A capacitação dos servidores municipais norteará o núcleo de regularização, considerando o Acordo de Cooperação Técnica n° 016/2021, celebrado entre o Município de Juruti e o Instituto Nacional de Reforma Agrária — INCRA. O qual tem por objetivo:
I — Ampliar a regularização e a titulação nos projetos de reforma agrária do INCRA ou terras públicas federais, sob domínio da União ou do INCRA, passíveis de regularização fundiária;
II — Expandir a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária;
III — Agilizar processos, garantir segurança jurídica, reduzir custos operacionais e, ainda, gerar maior eficácia e celeridade aos procedimentos de regularização fundiária e titulação;
IV — Reduzir o acervo de processos de regularização fundiária e titulação pendentes de análise;
V — Auxiliar na supervisão dos ocupantes em projetos de assentamentos, e;
VI — Fomentar boas práticas no federalismo cooperativo.
Além de Juruti, outros municípios como Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu, aderiram ao programa e participaram do curso de capacitação.
Ascom- PMJ
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