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ANIVERSÁRIO DAS CIDADES
Óbidos será contemplada com uma Creche através do programa "Creches por todo Pará".

Óbidos será contemplada com uma Creche através do programa "Creches por todo Pará".

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O Ato de Assinatura das Prefeituras para o programa aconteceu na tarde da terça-feira (18), em Belém ( Foto/ Agência Pará)

Termo de adesão do programa chegou a Óbidos no último dia 18 de maio.


O Município entrou na rota do desenvolvimento, desde o início do Governo Jaime Silva, o município vem ganhando destaque na região através das parcerias com esferas Estadual e Federal. Desta vez Óbidos irá ganhar um creche do Governo do Estado, que está firme nas parcerias com o município de Óbidos.

Segundo o Prefeito Jaime Silva, a creche é mais uma conquista do Município de Óbidos."Essa é mais uma conquista para as nossas crianças e também o resultado da boa relação que temos com o Governo do Estado. É o retorno das nossas idas a Belém, indo nas secretarias e departamentos do governo, buscando parceria para trazer recursos para nossa cidade". Enfatizou.

Adesão - Para participar do programa, o município deverá se habilitar, mediante a assinatura de um Termo de Adesão, sem a necessidade de qualquer outro tipo de acordo, contrato ou convênio. Durante o ato, as prefeituras terão de indicar um terreno de sua propriedade, com medidas mínimas de 60 metros de largura por 60 metros de comprimento, e autorizar a imediata intervenção da Seduc no espaço, para dar início à construção da creche.

Agora a equipe de Governo trabalha para enviar o projeto da nova creche ao Governo do Estado. Vale lembrar que a única creche que existe no Município de Óbidos, localizada no bairro Perpétuo Socorro, também foi consquista do Prefeito Jaime Silva em seu mandato anterior. Óbidos comemora mais uma conquista para a população em especial as crianças.

As prefeituras também deverão comprovar, durante o ato de adesão, que possuem capacidade orçamentária para garantir o funcionamento da unidade escolar, se comprometendo a custear as despesas necessárias discriminadas no regulamento do programa.

Os gestores municipais interessados em participar do programa devem entrar em contato com a Seduc pelo e-mail: crecheportodopara@seduc.pa.gov.br.

Após o ato de assinatura, os prefeitos terão 30 dias para apresentar os documentos para a regularização do programa. Do mesmo modo, no dia 10 de junho, será iniciada a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contrato (RDC). 
 

 

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