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ANIVERSÁRIO DAS CIDADES
Helder homologa situação de emergência em Óbidos devido à cheia do rio Amazonas

Helder homologa situação de emergência em Óbidos devido à cheia do rio Amazonas

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Foto/Prefeitura de Óbidos

Saiu na edição desta terça (24) do diário oficial do Pará a homologação do decreto, assinada pelo governador Helder Barbalho (MDB), que declara Óbidos, na Calha Norte, em “situação de emergência”. 


Motivo: a enchente do rio Amazonas, cujo impacto tem afetado bastante o município, tanto na área urbana como na rural. Óbidos, de acordo com o IBGE, tem população estimada em 52 mil habitantes.

 

O decreto foi editado no início de maio (03) pelo prefeito de Óbidos. Parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil opinou pelo reconhecimento da situação de emergência no município. O documento embasou a decisão do governador. 


Diferente do “estado de calamidade pública”, a situação de emergência é decretada quando o município sofre desastres ambientais, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial de sua capacidade de resposta ao problema. 


Com a homologação, há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada.



fonte: Jeso Carneiro

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