Vereador Jalico Aquino (PL) cobra aplicação da redução no preço do gás e combustível em Óbidos.

"Apesar da União ter zerado os impostos federais, até o momento não é observado esse desconto no preço ao consumidor final em Óbidos".

Na próxima sessão ordinária, o vereador Jalico Aquino, irá apresentar um requerimento de n° 96/2021 para que os revendedores de gás e postos de combustíveis, apliquem o que está determinando o decreto n° 10.638 do Presidente da República, zerando os impostos federais sobre os gás e combustíveis.

"Tenho recebido diariamente reclamações sobre a não aplicação do desconto, o desamparo do consumidor é agravado porque a Prefeitura Municipal, desativou o PROCON municipal, sem dar nenhuma justificativa". Disse o vereador.

O requerimento também pedirá apoio a Promotora de Justiça, Dully Sanae Araújo Otakara, para quem tome as providências cabíveis na aplicação efetiva desses descontos ao consumidor final.

Vereador Jalico Aquino (PL)-Presidente da Câmara Municipal de Óbidos/PA