A aprovação das matérias se deu nas Sessões Ordinárias do dia 08 e 09 de março.
Na últimas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 08 e 09 de março, no Plenário da Câmara Municipal de Óbidos, vários assuntos foram discutidos, bem como, requerimentos que foram Votados no intuito de contribuir com o executivo municipal, para direcionar ações necessárias e que vão de encontro aos anseios da população.
A Sessão que teve início por volta das 09h:30, e foi dirigida pelo presidente da casa Vereador Jalison Barros de Aquino.
MOÇÃO N° 04/2021
EMENTA: Que externa sinceras condolências ao senhor CLÁUDIO BARBOSA, extensivos aos demais familiares, pelo falecimento da suaamada esposa MARIA CLEUZA DA SILVA, ocorrido no dia 03 de março do corrente ano.
AUTORIA: Isamarc Bentes Soares
MOÇÃO N° 05/2021
EMENTA: Que manifesta Votos de Pesar ao senhor GUILHERME DE
MENDONÇA SARRAZIN, pelo falecimento de sua amada esposa RAIMUNDA ALEXANDRINA COUTO SARRAZIN, ocorrido no dia 04 de março do corrente ano, nesta urbe.
AUTORIA: Isamarc Bentes Soares
MOÇÃO N° 06/2021
EMENTA: Que externa Votos de Congratulação a senhora ALICE CALDERARO – Primeira dama do município de Óbidos, extensivo a todas as mulheres obidenses, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
AUTORIA: Robson Moreira de Souza
REQUERIMENTO Nº 61/2021
EMENTA: Que insta ao Prefeito Municipal de Óbidos que ordene a Secretaria de Infraestrutura a encaminhar maquinários para executar serviços de recuperação e terraplanagem na Travessa Dom Pedro II,anexo ao Beco do Laguinho, no Bairro Cidade Nova, que se encontrabastante deteriorada em decorrência das fortes chuvas, que compromete o tráfico daquela via.
AUTORIA: Erneisson de Aquino Santos.
REQUERIMENTO Nº 62/2021
EMENTA: Que faz solicitação ao Gestor Municipal para que após cessar o inverno que assola nossa região, possa estar a viabilidade de determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a executar serviços de recuperação nas ruas e Travessas desta urbe, bem como nas vistas comunidades do meio rural.
AUTORIA: Isamarc Bentes Soares
REQUERIMENTO Nº 63/2021
EMENTA: Que solicita ao Prefeito Municipal de Óbidos verifique a possibilidade de direcionar a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola São Bento, localizada na comunidade do Silêncio, onde há espaço físico suficiente para esta edificação.
AUTORIA: Isamarc Bentes Soares
REQUERIMENTO Nº 64/2021
EMENTA: Que insta ao Gestor Municipal obidense que viabilize possibilidade de direcionar a construção de uma creche na Comunidade Silêncio, no intuito de proporcionar as mais de cem (100) crianças que ali moram acesso à educação na idade de pré-escola.
AUTORIA: Isamarc Bentes Soares
REQUERIMENTO Nº 65/2021
EMENTA: Que solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a Secretaria de Infraestrutura a enviar maquinários para Rua Justo Chermont, esquina com Juraci Matos, nas proximidades da sede da AABB, de forma que se empurra o lixo existente em cima paradentro do buraco, e a água de enxurrada venha com menos força, ou análise uma maneira de amenizar essa situação que vem tirando o sono dos seus residentes.
AUTORIA: Erneisson de Aquino Santos.
REQUERIMENTO Nº 66/2021
EMENTA: Que insta o Prefeito Obidense providência no sentido de determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a realizar serviços de recuperação no ramal da Campina, haja em vista que necessitam trafegar pelo ramal.
AUTORIA: Carlos Alberto Soares Guimarães.
REQUERIMENTO Nº 67/2021
EMENTA: Que solicita ao Alcaide Municipal que Analise a possibilidade de executar, com urgência serviços de recuperação e terraplanagem nos ramais, Andiroba, São Vicente e Uruçuzinho, haja vista que aqueles trechos se encontram praticamente intrafegável, causando transtornos aos comunitários.
AUTORIA: Carlos Alberto Soares Guimarães.
REQUERIMENTO Nº 68/2021
EMENTA: Que emite solicitação ao Gestor Municipal, para que estude a viabilidade de ordenar a Secretaria de Infraestrutura a executar com urgência, serviços de tapa buracos e terraplanagem na citada Travessa José do Patrocínio no bairro de Fátima.
AUTORIA: Erneisson de Aquino Santos.
REQUERIMENTO Nº 69/2021
EMENTA: Que requer ao Executivo Municipal, que analisa a possibilidade de realizar serviços de tapa buraco na Avenida Prefeito Nelson Souza, nas proximidades da rotatória e demais adjacentes, de forma a dar melhores condições de tráfego aos condutores de veículos e pedestre, uma vez que vem oferecendo risco as pessoas que necessitam trafegar por esta.
AUTORIA: Marcos Paulo da Silva Marinho Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 70/2021
EMENTA: Que requer ao Prefeito Municipal a ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que incluam no plano de ação da Secretaria de Infraestrutura a realização de serviços de recuperação da ponte localizada as margens do Igarapé situado na comunidade Igarapé-Açú, neste Município.
REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RUBINHO SOUZA.
Que solicita ao Prefeito que verifique junto a Secretaria Municipal de Saúde quais os motivos que não estão sendo disponibilizados alguns medicamentos de uso controlado aos pacientes do CAPS deste município.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RUBINHO SOUZA
Que solicita ao prefeito informações sobre a obra da Escola do Duque de Caxias pois o prédio não tem energia apenas 40% da obra está concluída, o prédio está se tornando fantasma e seus matérias de construção estão se estragando.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RUBINHO SOUZA
(subscrito pelo vereador Jalico Aquino)
Que solicita ao Executivo que analisa a possibilidade de determinar o encaminhamento de maquinários para executar serviços de recuperação e terraplanagem no ramal do cruzeirão, que se encontra praticamente intrafegável.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ISAMARC BENTES.
(subscrito pelo vereador Jalico Aquino) Que insta ao Prefeito e ao Deputado Nilson Pinto para que possam conseguir recursos para que possam analisar o projeto Juncal da Rua Antônio Fernandes.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR ISAMARC BENTES SOARES (subscrito pelo Edil Nael Vasconcelos)
Que solicita ao Presidente da República e ao Deputado Nilson Pinto,que possam intermediar a construção do posto do INSS para ir para esta Municipalidade.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RUBINHO SOUZA
Solicita ao Conselho Municipal de Saúde que envia esta casa a prestação de contas dos recursos da Saúde alusivos ao ano de 2020.
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JALICO AQUINO (substitutopelos vereadores Erneisson Aquino, Isamarc e irmão negão)
Que solicita ao Prefeito que determine e serviços paliativos de
recuperação na escadaria localizada na Rua Armando Cunha de Arruda,no Bairro de Fátima.
MOÇÃO VERBAL DO VEREADOR JALICO AQUINO (subscrito portodos os Edis)
Que externa Votos de Pesar a LUCIENE PAIVA pelo triste de falecimento de sua mãe MARIA LUZIA PAIVA, ocorrido no presente dia,vítima de complicações decorrentes da covid-19.
REQUERIMENTOS E MOÇÕES DO DIA 09/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Requerimento N° 71/2021
EMENTA: Que requer a Mesa Executiva deste Poder, após as formalidades legais, licença de suas atividades parlamentares nos dias 15 e 16 de março do corrente ano, para fins de participar da abertura da pesca do mapará, nos lagos do Flexal e Macurá.
AUTORIA: Rylder Ribeiro Afonso
Requerimento N° 72/2021
EMENTA: Que faz solicitação aos responsáveis das empresas META e CAPITÓLI, para que analisem a possibilidade de realizarem serviço de aterro no trecho da estrada próximo a comunidade Rio Branquinho, haja vista a situação difícil de trafegabilidade em que se encontra aquele trecho.
AUTORIA: Rylder Ribeiro Afonso
REQUERIMENTO N° 73/2021
EMENTA: Que solicita ao Consultor Regional da Equatorial Energia,para que autorize a empresa ou setor competente, a realizar a renovação da rede de distribuição de energia da comunidade Arapucú.
AUTORIA: Agostinho Souza Guimarães
REQUERIMENTO N° 74/2021
EMENTA: Que insta ao Prefeito Municipal de Óbidos que empreenda esforços com o firme propósito de determinar o setor competente da Administração a executar serviços de manutenção e revisão no reservatório de água da comunidade Arapucú, que tem capacidade de 40 mil litros de água.
Autoria: Agostinho Souza Guimarães
REQUERIMENTO N° 75/2021
EMENTA: Que requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de determinar a Secretaria de Infraestrutura, a executar a perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade Repartimento, para atender a demanda dos comunitários.
Autoria: Carlos Alberto Soares Guimarães
REQUERIMENTO N° 76/2021
EMENTA: Que insta aos Deputados Federais JÚNIOR FERRARI e NILSON PINTO, que verifiquem a possibilidade de destinar recursos financeiros para a construção de uma Praça Pública no distrito do Flexal,no intuito de proporcionar aos habitantes a melhoria do convívio social.
Autoria: Rylder Ribeiro Afonso
REQUERIMENTO N° 77/2021
EMENTA: Que solicita ao Alcaide Municipal que analise a possibilidade de determinar a Secretaria Municipal de Infraestrutura a executar serviço de limpeza e terraplanagem na Travessa Miquelino, localizada no Bairro da Cidade Nova, em frente ao Estádio Ary Ferreira, pois a mesma encontra-se intrafegável para veículos e pedestres.
Autoria: Erneisson de Aquino Santos
REQUERIMENTO N° 78/2021
EMENTA: Que emite solicitação ao Gestor Municipal para que envide esforços em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) para que alugue ou destine uma casa de apoio nas proximidades do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Óbidos, de forma que possa alocar ribeirinhos ou moradores do meio rural que encontram-se com familiares internados, especialmente neste período da pandemia do COVID-19.
Autoria: Jailson Garcia da Penha
REQUERIMENTO N° 79/2021
EMENTA: Que requer ao Executivo Municipal e a Superintendente do IPHAN no Pará, que analisem a possibilidade de envidarem todos os esforços no sentido de intermediarem junto aos órgãos federais e estaduais competentes a aquisição de recursos financeiros que resulte na recuperação integral do Mercado Municipal desta Municipalidade.
Autoria: Carlos Alberto Soares Guimarães
REQUERIMENTO N° 80/2021
EMENTA: Que insta ao Chefe do Executivo Municipal que determine o setor competente da Administração a executar serviço de limpeza no reservatório de água da Vila União do Curumú, que há seis (6) anos não é limpo.
AUTORIA: Agostinho Souza Guimarães
REQUERIMENTO N° 81/2021
EMENTA: Que insta ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de intervir junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, para que execute a limpeza completa na Rua Felipe Bentes, esquina com a Antonio Fernandes, especialmente quanto à capina, roçagem, e coleta de entulhos, haja vista que o trecho encontra-se praticamente intrafegável por conta do matagal.
AUTORIA: Erneisson de Aquino Santos
REQUERIMENTO N° 82/2021
EMENTA: Que requer ao Gestor Municipal que possa realizar através da Secretaria Municipal de Administração, a suspensão da cobrança dos impostos municipais aos contribuintes proprietários de restaurantes, lanchonetes, pizzarias e afins, correspondente aos meses que vigorou o lockdown, onde tais estabelecimentos comerciais tiveram restrições de funcionamento.
AUTORIA: José Nael Siqueira Vasconcelos
Requerimento N° 83/2021
EMENTA: Que faz solicitação ao Prefeito de Óbidos, para que analise a possibilidade de após adequações às normas estabelecidas nas leis ambientais e na vigilância sanitária, possa reabrir o Matadouro Municipal, de forma a oferecer uma concorrência mais igualitária ao pequeno, médio e grande pecuarista deste Município.
AUTORIA: José Nael Siqueira Vasconcelos
REQUERIMENTO N° 84/2021
EMENTA: Que solicita informações ao Responsável pela empresa META, sobre o serviço realizado no trecho da PA-437 que vem propiciando atoleiros de ônibus, de forma que possam procurar alternativas que venham solucionar o problema de atoleiros que vem ocasionando aos automóveis que por ali transitam.
AUTORIA: Jailson Garcia da Penha
REQUERIMENTO N° 85/2021
EMENTA: Que insta ao Alcaide de Óbidos que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa, mais precisamente a este Edil, informações alusivas à paralisação da obra da quadra poliesportiva da Escola Nilson Gomes da Silva, no Distrito do Flexal, especificando o nome da empresa que venceu a licitação e o valor total da edificação.
AUTORIA: Mário Jorge Venâncio Ribeiro
REQUERIMENTO N° 86/2021
EMENTA: Que solicita ao Prefeito Municipal de Óbidos, solicitando a este que determine a Secretaria Municipal de Educação, a realizar um levantamento para reativação da Escola Rodolfo Grande, na Ilha Grande, principalmente do fundamental menor, visto que os alunos da referida comunidade, estudam na Comunidade Cristo Rei e arriscam suas vidas diariamente no momento de sua travessia no rio.
AUTORIA: Robson Moreira de Sousa
REQUERIMENTOS E MOÇÕES VERBAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS DIA 09/03/2021.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RYLDER RIBEIRO
Que insta ao Prefeito que verifique junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de quatro pontos de torneira em frente à cidade para dar acesso a água aos ribeirinhos que chegam na cidade.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR RYLDER RIBEIRO
Que solicita ao executivo que ordene a Secretaria Municipal de Infraestrutura a colocar argola no cais arrimo, para que as embarcações possam ser atacadas sem qualquer problema.
REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JALICO AQUINO
Que convoque o proprietário da Meta que possa prestar esclarecimento nesta Casa sobre os trabalhos que estão sendo feitos na PA 254.
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