Na última sexta-feira 8, o gestor municipal vetou totalmente a lei que garantia o pagamento de gratificação de insalubridade aos funcionários públicos municipais de Óbidos.
Nesta quinta-feira 14, a equipe de reportagem do Site Amazoon Notícia, entrevistou o Presidente do Sindicato de Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (STPMO), Erisson Campos, que se posicionou a respeito do veto total da lei de gratificação e insalubridade a funcionários públicos, realizado pelo atual gestor municipal, Jaime Silva.
A gratificação de insalubridade e periculosidade de atividade penosa, está prevista na lei complementar 89/2020, uma indenização para o servidor que está trabalhando em um local de risco a sua saúde. De acordo com o Presidente do Sindicato, os valores não são altos, variam entre 10% a 40% do salário mínimo e que a maioria dos servidores só receberão 10%, e acredita que essa porcentagem, não causará um impacto tão grande há folha de pagamento.
Erison Campos, falou do desapontamento da mesa diretora do STPMO e demais servidores públicos municipais. "O servidor que criou aquela expectativa de receber um adicional, assim como a diretoria do sindicato, fica muito triste em receber uma notícia de veto total, de um projeto de lei, que é legal, tanto que o próprio prefeito disse que é legal, pelo fato de já estar previsto na constituição federal, mas que no entanto ainda não conseguiu fazer com que está lei pudesse estar dando esse benefício ao servidor. Uma outra coisa que é bom deixar visado, que na LOA, agora no ano de 2021, já está previsto o aumento do recurso para essas despesas, principalmente para a área do covid, também vale lembrar que a lei federal 173, vem prevendo que pode sim adicionar gratificações para servidores da saúde e servidores de assistência social, então abertura na lei existe, agora, o que a gente precisa é de bom senso e sensibilização do gestor municipal". Disse o Presidente.
A câmara municipal de Óbidos está ao lado dos servidores públicos, e tem 30 dias para derrubar o veto do executivo. O Presidente do sindicato fez um pedido aos legisladores, para que façam sua parte e contribuam com o município. "Queria voltar ao assunto e pedir aos vereadores, que façam sua parte, contribuam para que o município de Óbidos possa ser um município legal, legal do sentido de pagar o que é legal, o que é previsto em lei, vale frisar que municípios menores que Óbidos para a insalubridade". Completou.
O STPMO não obteve nenhum comunicado por parte da gestão municipal, para que assim pudessem discutir as possibilidades de pagar um adicional aos servidores, principalmente aos que estão na linha de frente contra a covid.
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