Decreto orienta medidas mais restritivas em eventos em todo estado do Pará

Normas municipais mais rígidas sobre festas se sobrepõem ao decreto estadual (Fernando Sette / Comus)

Região do baixo amazonas está na cor laranja, classificação de segurança que exige mais restrições às atividades. Eventos ficam proibidos de 31 de dezembro a 31 de janeiro de 2021.

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 28, o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho atualizando a classificação do bandeiramento de risco das regiões do Estado e definindo medidas preventivas contra o novo coronavírus, especialmente nas festas de final de ano, como já havia sido anunciado no último sábado (26).

"Volto a dizer que o Estado sinaliza a situação de cada região, mas a determinação sobre quais atividades devem ser autorizadas, quais serviços e estabelecimentos, continua sendo de responsabilidade das prefeituras. Mudar da bandeira amarela pra laranja indica que estes municípios devem estar em alerta e tornar esta liberação mais restritiva do que a forma que estava sendo adotada anteriormente", explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.

O decreto também traz determinações e novas regras para eventos no período de 31 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, em todo o Estado. De acordo com a legislação, os municípios devem respeitar as taxas de ocupação e os limites de pessoas impostos. 

 

Imagem / Reprodução Tv Liberal

Bandeira laranja

Para quatro regiões do Pará, de bandeira laranja, os eventos não estão permitidos. Xingu e Tapajós, que saíram do bandeiramento amarelo para laranja, estão nessa condição. Fazem parte do Xingu os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Uruará, enquanto o Tapajós compreende os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

As outras duas regiões com bandeira laranja são Baixo Amazonas (Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha. Santarém e Terra Santa) e Araguaia (Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara).

A bandeira laranja é definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença em fase de atenção. 

 

ORM/ Portal Santarém.