O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) negou os pedidos de impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da coligação "Amor e Coragem os Trabalhos Não Podem Para- (PL-PSC-PSDB) – Abraçando Óbidos (Republicano)" e confirmou, nesta quinta-feira (27), a candidatura de Jaime Silva (MDB) a prefeito de Óbidos. No julgamento, em Belém, os desembargadores confirmaram a elegibilidade e mantiveram a autorização para o candidato a prefeito concorrer no pleito de 15 de novembro.
Na prática, na sessão desta quinta-feira (12), os desembargadores ratificaram, em segunda instância, a decisão em primeira instância, do Juiz eleitoral, Clemilton Salomão, que deferiu a candidatura do candidato Jaime Silva. Com isto, ele é candidato regular, com dados e documentação completos e que atendeu aos requisitos da candidatura, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
Na prática, na sessão desta quinta-feira (12), os desembargadores ratificaram, em segunda instância, a decisão em primeira instância, do Juiz eleitoral, Clemilton Salomão, que deferiu a candidatura do candidato Jaime Silva. Com isto, ele é candidato regular, com dados e documentação completos e que atendeu aos requisitos da candidatura, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.
No julgamento da ação contra o candidato Jaime Silva, votaram pela manutenção da
sentença de deferimento do registro, 2 desembargadores e, 2 desembargadores pelo indeferimento da candidatura, com empate o presidente da sessão votou contra o recurso do MPE e das coligações.
A partir de agora, tanto o MPE e as coligações " Amor e Coragem os Trabalhos Não Podem Para- (PL-PSC-PSDB) – Abraçando Óbidos (Republicano)", podem recorrer na terceira instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
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