Unidade estava fechada e a reabertura deve cumprir medidas preventivas ao novo coronavírus
A promotoria de Justiça Agrária realizou reunião por videoconferência, no dia 13 de agosto, para tratar da instalação da barreira sanitária e reabertura da Floresta Estadual (Flota) Trombetas aos extrativistas cadastrados para coleta de castanha. A unidade estava fechada devido à pandemia de covid-19, em particular na região de castanhais situada no entorno da Terra Indígena Zo'é, com população epidemiologicamente vulnerável.
A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Ione Nakamura, titular da PJ Agrária e que também responde por Oriximiná, após pedido dos coletores de castanha para a reabertura da Flota. Participaram representantes do Ideflor Bio, Funai, Ministério Público Federal, Companhia de Polícia Ambiental (CIPAMB), Polícia Militar de Oriximiná e Óbidos, Associação Comunitária do Jaramacaru (representante dos extrativistas), e secretarias municipais de Saúde de Oriximiná e Óbidos.
As instituições presentes informaram sobre o andamento das medidas para instalação da barreira sanitária e abertura da Flota aos extrativistas cadastrados. O representante do Ideflor Bio informou que vai se deslocar até Oriximiná para levar equipamentos e acompanhar a equipe da base Jaramacaru. Reforçou que todas as medidas têm sido adotadas para implementação da barreira sanitária e reabertura da unidade para a coleta extrativista de castanha, respeitando os limites da TI Zo’é.
Os representantes da Funai relataram que poderão apoiar a barreira com uma quantidade de combustível. A Capitão Izabel, da Companhia de Polícia Ambiental, informou sobre o reforço da equipe da base com oito policiais, com apoio da PM de Óbidos e Oriximiná. A promotora de Justiça Ione Nakamura esclareceu que solicitou o apoio da PM em razão de notícia de que haveria uma manifestação divulgada na imprensa local, com ameaças aos servidores do Ideflor Bio e de invasão da unidade de conservação, sendo registrado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para apuração das ameaças e registro da ocorrência.
A secretaria de Saúde de Óbidos deve articular equipe para realizar o monitoramento na barreira por sete dias, sendo acordado que um técnico vai se deslocar e ficar no período de 24 a 31 de agosto na base Jaramacaru, para atendimento da comunidade local e do entorno para testagem de Covid-19, aferição de temperatura e orientação preventiva. A equipe da Semsa de Oriximiná também vai iniciar o trabalho na barreira sanitária, no período de 17 a 24 de agosto de 2020.
Por fim, a promotoria destacou que as medidas são necessárias e preventivas, e devem ter a participação e colaboração de todas as instituições, para viabilizar o extrativismo na área permitida da Flota que não atinja ou coloque em risco a TI Zo’é.
MPPA
A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Ione Nakamura, titular da PJ Agrária e que também responde por Oriximiná, após pedido dos coletores de castanha para a reabertura da Flota. Participaram representantes do Ideflor Bio, Funai, Ministério Público Federal, Companhia de Polícia Ambiental (CIPAMB), Polícia Militar de Oriximiná e Óbidos, Associação Comunitária do Jaramacaru (representante dos extrativistas), e secretarias municipais de Saúde de Oriximiná e Óbidos.
As instituições presentes informaram sobre o andamento das medidas para instalação da barreira sanitária e abertura da Flota aos extrativistas cadastrados. O representante do Ideflor Bio informou que vai se deslocar até Oriximiná para levar equipamentos e acompanhar a equipe da base Jaramacaru. Reforçou que todas as medidas têm sido adotadas para implementação da barreira sanitária e reabertura da unidade para a coleta extrativista de castanha, respeitando os limites da TI Zo’é.
Os representantes da Funai relataram que poderão apoiar a barreira com uma quantidade de combustível. A Capitão Izabel, da Companhia de Polícia Ambiental, informou sobre o reforço da equipe da base com oito policiais, com apoio da PM de Óbidos e Oriximiná. A promotora de Justiça Ione Nakamura esclareceu que solicitou o apoio da PM em razão de notícia de que haveria uma manifestação divulgada na imprensa local, com ameaças aos servidores do Ideflor Bio e de invasão da unidade de conservação, sendo registrado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para apuração das ameaças e registro da ocorrência.
A secretaria de Saúde de Óbidos deve articular equipe para realizar o monitoramento na barreira por sete dias, sendo acordado que um técnico vai se deslocar e ficar no período de 24 a 31 de agosto na base Jaramacaru, para atendimento da comunidade local e do entorno para testagem de Covid-19, aferição de temperatura e orientação preventiva. A equipe da Semsa de Oriximiná também vai iniciar o trabalho na barreira sanitária, no período de 17 a 24 de agosto de 2020.
Por fim, a promotoria destacou que as medidas são necessárias e preventivas, e devem ter a participação e colaboração de todas as instituições, para viabilizar o extrativismo na área permitida da Flota que não atinja ou coloque em risco a TI Zo’é.
MPPA
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