Ministério público recomenda a não realização de missa campal com presença dos devotos durante festividade de santo Antônio em Oriximiná

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A decisão ocorreu as vésperas do início da festividade de Santo Antônio

A notícia pegou os oriximinaenses de surpresa na noite da última sexta-feira 31 de julho, quando foi publicado um documento da Promotoria de Justiça de Oriximiná, por meio da recomendação 16/2020, que impede a Paróquia de Santo Antônio de realizar a missa campal, com a presença dos fiéis, por ocasião das festividades, no município de Oriximiná, no período de 02/08/2020 à 16/08/2020, devendo as missas ocorrer e ser transmitida aos fiéis por meio das redes sociais, podendo ter, exclusivamente, somente a presença da equipe organizadora do evento e no limite autorizado pelo decreto municipal.

Uma das justificativas para que o ministério público, por meio da promotoria de justiça tomasse a decisão, foi por conta da evolução epidemiológica dos casos de CORONAVÍRUS no município. A promotora de Justiça que responde por Oriximiná, Ione Missae Da Silva Nakamura, solicitou ainda ao município, no prazo de 24hs que encaminhe um plano de trabalho das medidas sanitárias expedida pela vigilância sanitária.

Foi dado um prazo de dois dias a paroquia, para que envie um planejamento da organização do evento com a adequação recomendada e o cumprimento das medidas sanitárias preconizadas pela Vigilância Sanitária e secretarias municipais no período das festividades.

Consta ainda no documento do ministério público, que o governo de Oriximiná, no prazo de vinte e quatro horas, altere o decreto municipal, em relação a festividade do padroeiro, para que sejam feitas adequações propostas pela promotoria de justiça.

Ainda de acordo com a recomendação da promotoria de justiça, o não cumprimento implicará numa ação judicial, tendo em vista possibilidade de ocorrência de crime de responsabilidade e/ou improbidade administrativa. 

Vejoinorixi/ Patrício Coimbra