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Fotos/ Ascom Óbidos |
A partir desta sexta-feira (29), o cidadão obidense terá um local para se informar, se defender e se orientar na busca de solução para qualquer problema de consumo.
A Prefeitura Municipal por meio da lei nº 3.457 de 26 de maio de 2008, marca no município de Óbidos a criação do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Procon/Óbidos. Culminando com o termo de ajuste de conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município. No dia 13 de agosto de 2019, fora elaborado o termo de cooperação técnica entre o município de Óbidos e o Procon/PA responsável pela municipalização dos Procon’s nos municípios paraenses.
A cerimônia de inauguração do Procon/Óbidos, aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), e contou com a presença de autoridades do município, como o prefeito Chico Alfaia, representantes da associação Comercial, OAB, entre outros.
Segundo a coordenação executiva do Procon Municipal, neste primeiro momento, será trabalho os princípios da educação, com objetivo de facilitar a vida do cidadão em busca dos seus direitos como consumidor.
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A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades do município, como o prefeito Chico Alfaia. |
O prefeito Chico Alfaia salientou o avanço que o órgão irá proporcionar e os benefícios aos consumidores da região. “Com certeza é um avanço para o município e moradores. Esse espaço que estamos inaugurando hoje é um local onde todos vão poder ter seus direitos respeitados e reclamações ouvidas. Além disso, os comerciantes locais também poderão ir ao espaço para tirar dúvidas e receber orientação”, declarou o prefeito.
A partir de agora o cidadão obidense terá um local para se informar, se defender e se orientar na busca de solução para qualquer problema de consumo, com base no direito do consumidor. A unidade, está localizado na Rua Justo Chermont S/N – Centro, anexo a Prefeitura.
Ascom Óbidos.
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