Audiência pública em Óbidos é direcionada à orla do município

Foto/ Reprodução Agência Pará

A prefeitura de Óbidos, na região do Baixo Amazonas, promove Audiência Pública sobre o Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla do município, nesta quinta-feira (21), no auditório da Igreja Assembleia de Deus, no centro da cidade-sede. O governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), dá apoio à audiência junto com a Coordenação Estadual do Projeto Orla, o Serviço do Patrimônio da União (SPU) e o Comitê Técnico Estadual de Apoio ao Gerenciamento Costeiro.

O ordenamento territorial e ambiental e a gestão sustentável da orla municipal é a intenção dessa audiência pública, articulada entre as três esferas de governo – municipal, estadual e federal -, que busca a participação popular nas decisões sobre o uso e ocupação das orlas selecionadas da cidade de Óbidos e do Lago Pauxis, para fomentar o desenvolvimento de atividades econômicas, sintonizado com a preservação ambiental, nessa fase de legitimação do PGI.

O Projeto Orla é de âmbito federal, que repassa a órgãos estaduais de meio ambiente a responsabilidade pelo projeto, conjuntamente com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/PA).

Segundo os organizadores da audiência pública em Óbidos, o Plano de Gestão Integrada (PGI) vem sendo construído nos trechos de orlas selecionadas. Nesses locais são levantadas problemáticas e apontadas possíveis soluções dessas questões. O PGI é um instrumento de gestão, uma ferramenta, para o município buscar recursos e resolver os problemas levantados.

De acordo com a gerente do Gercoz (Gerenciamento Costeiro), da Semas, Iolene Azevedo, o governo do Estado acompanha, coordena, orienta e apoia os municípios que fazem adesão ao projeto orla, buscando o ordenamento dos espaços de orla municipais. “O estado não repassa recurso financeiro para execução de ações, mas orienta os municípios a buscarem fontes de recursos, principalmente junto ao governo federal: Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições federais, que possam estabelecer um direcionamento para financiamento de algumas obras, levantadas no PGI”, orienta e complementa “vislumbramos para o primeiro semestre de 2020, a execução da audiência pública do PGI do município de Bragança, ainda sem data. Estamos articulando com o município, porque o PGI já está pronto, finalizado, precisando de algum detalhamento, mas a vontade de realizar a audiência pública tem que partir do município”, conclui

Adesão – Os municípios que pretendem aderir ao Projeto Orla podem enviar, por meio do gestor municipal, a ficha de adesão preenchida à Coordenação Estadual do Projeto Orla, ou à Semas, e SPU/PA. Outra forma é assinando o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), disponível no site da Secretaria do Patrimônio da União.

Agência Pará