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| Fotos/ Ascom Óbidos |
A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva.
Com base nesta afirmação, a Prefeitura Municipal de Óbidos realizou uma capacitação em Educação Fiscal, voltada para técnicos da administração pública e para professores da rede municipal de ensino. Foram abordados 04 temáticas: histórico da sociedade: ética e cidadania, função social dos tributos, gestão dos recursos públicos e projetos voltados para educação fiscal.
Segundo Marineia dos Santos – Técnica em Gestão/SEFA, a proposta do curso é fazer com que os participantes sejam disseminadores em Educação Fiscal, percebam, quanto é importante a participação de todos para o controle social e para que tenhamos menos corrupção. Por isso, os alunos trabalharam a elaboração de projetos que possam ser realizados em seus locais e comunidades em geral, com base no tema do curso. A professora citou alguns projetos: ICMS verde, projeto de educação fiscal em uma escola quilombola, educação fiscal para educação, entre outros. Ao concluir sua fala, Marineia destacou - “Educação fiscal é mudança de atitude, eu passo à refletir sobre as coisas que eu faço no dia-dia e muitas vezes estou fazendo, mais não identifico como educação. Agora eu vejo como é importante pequenos detalhes no cotidiano como: não furar à fila, ficar com a caneta do outro, assinar uma frequência sendo que você não está presente, respeitar o direito do outro, perceber a importância de uma nota fiscal. Essas ações e questionamentos, é o que trazemos e inserindo nesses grupos”, finalizou a técnica em gestão.
Este curso faz parte do programa Educação Fiscal do Estado do Pará, realizado pela SEFA – Secretaria de Estado da Fazenda. O evento aconteceu no auditório da Sasa de Cultura e teve como orientadores, Mauro pontes – fiscal de tributos/SEFA e Marineia dos Santos - Técnica em Gestão/SEFA.
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