Prefeitura Municipal de Óbidos inicia a elaboração dos planos municipais de saneamento básico - PMSB e de gestão integrada resíduos sólidos - PMGIRS.

Fotos/ Ascom Óbidos

Preocupados com a qualidade de vida da população, o Prefeito Chico Alfaia juntamente com todos os secretários municipais, iniciam uma grande caminhada para elaboração do PMSB e PMGIRS do Município de Óbidos - Pará. 

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é fundamentado na lei federal 11.445/2007, e o de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos pela Lei 12.305/2010 que estabelece as diretrizes nacionais para os Planos, que tem como princípios fundamentais a universalização destes serviços que devem ofertar a população: abastecimento de água de qualidade, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais e manejo de Resíduos sólidos . 

Para ajudar na elaboração deste plano, a gestão pública de Óbidos conta com a assessoria de Ronaldo Campelo – assessor especial, que na manhã desta terça-feira (07) fez um apanhado geral, explicando todas as diretrizes do planejamento e tirando todas as dúvidas da comissão municipal que vai coordenar essa empreitada. A reunião aconteceu no auditório da UFOPA – Campus Óbidos, e na oportunidade contou com a presença de representantes da SEMA, SEURBI, SEMDES, SEMSA, SEMED, SEMPOF, SEMAB, Procuradoria Geral do município, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público, Associações e Diocese de Óbidos. 

Segundo Ronaldo Campelo, a falta desses serviços, interfere diretamente na qualidade de vida da população, por esse motivo as políticas de saneamento precisam estar articuladas com outras leis. Para isso, foi formado dois comitês: comitê de coordenação e comitê executivo. Estes comitês vão trabalhar as Políticas Públicas de Saneamento, Políticas Públicas de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Estes comitês devem ser integrados por servidores públicos municiais, governo municipal, outras esferas de poder e por representantes da sociedade civil, sendo instituídos formalmente, através de Decreto Municipal. 

Diante da importância deste trabalho, faz-se necessário que todas as partes envolvidas no planejamento estejam alinhadas, objetivando o desenvolvimento urbano sustentável. Buscando alcançar níveis adequados de saúde, reduzindo a pobreza, melhorando a qualidade das moradias e principalmente conviver em harmonia com recursos hídricos e com o meio ambiente.

Ascom-Óbidos