Conselho Municipal de Saúde desaprova prestações de contas da Secretaria de Saúde de Óbidos referente ao ano de 2017

Foto/ Eury Silva 

Em parecer emitido no último dia 02 de agosto de 2018, o Conselho Municipal de Saúde de Óbidos (PA) reprovou as contas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2017. 

Após quase um ano de análise e por busca de informações, o Conselho de Saúde concluiu o fechamento da prestação de conta referente ao ano 2017, e na reunião na sala do Conselho Municipal anexo a Secretaria de Saúde de Óbidos(PA), foi colocado para votação o relatório de prestação de conta e por unanimidade a prestação de contas foi reprovada. “ A demora do fechamento se deu por omissão de informações da secretária Melina, que na época era a gerenciadora da pasta e ordenadora de despesas. Como não tivemos êxitos em nosso pedidos diretamente a secretaria, acionamos o Ministério Público, para podermos ter acessos as informações para analisarmos e dar uma resposta a população obidense pelas graves denúncias que tínhamos recebidos referente ao mesmo ano". Falou Osmar Melo, presidente do conselho. 

Formada por Osmar melo, Nádia dos Santos, Elieziel dos santos, Erison Ribeiro, Alexandre Pimentel e Oscar Bentes, os conselheiros analisaram todas as contas apresentadas pela SEMSA, e o que mais chamou a atenção dos conselheiros foi a retirada da ambulância SAMU do município, questionada pelas informações do porquê a ambulância foi removida para outro estado. Até o fechamento da prestação de contas, a Secretaria não soube responder, o por quê a ambulância foi removida? Quem autorizou? E por que saiu nas escuras do município? 

Outro ponto que chamou a atenção dos conselheiros, era o não repasse integral de algumas receitas da Secretaria. Identificamos que não estavam fazendo pagamento líquido de alguns serviços da secretaria, o dinheiro vinha integral, mas não pagavam, eles fracionavam esses pagamentos. Por essas e outras irregularidades com o dinheiro da saúde pública do nosso município, que estamos atuando para evitar novas irregularidades. 

O presidente municipal de saúde, Osmar, informou que o relatório reprovado ainda será encaminhado ao presidente da comissão em saúde da Câmara e Ministério Público, para que eles possam analisar com mais detalhes o que foi constatado pelo conselho. Caso comprove as irregularidades, o MP poderá estalar uma auditoria de fiscalização e o município poderá perder verbas de repasses dos programas destinadas a saúde de Óbidos. 

“Irá ser enviado para o Ministério Público e a promotora provavelmente irá solicitar mais esclarecimentos da Secretaria ou até da ex -secretária Melina, pois a mesma foi a ordenadora de despesa. Uma vez constatado as irregularidades, vem a perda de repasses para o município. Vai haver paralização de recursos e uma série de agravantes que pode acontecer”. Concluiu o presidente do conselho, Osmar Melo, em entrevista ao site Amazoon Notícia.

Hayme Amorim.