A pedido do Ministério Público, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) realizou vistorias nos veículos das empresas que prestam serviço terceirizado de transporte escolar em Óbidos.
Quatro empresas são responsáveis pela realização de conduzir os alunos nas comunidades e na área urbana do município, entre as empresas, Vieira Transporte, que já atua no segundo ano de serviço, e seus veículos passaram pelas vistorias e renovação de alvarás de serviços. E a empresa AB Pereira, que irá atuar pela primeira vez na condução dos alunos.
O Demutran avaliou as condições do veículo como luzes, cintos de segurança, pneus, extintores de incêndio, faixas laterais e traseiras amarelas com a indicação escolar, entre outros. Além disso, também são observados os documentos do veículo, do motorista e do monitor. O motorista tem que estar credenciado junto ao setor e possuir a carteirinha que autoriza a prestação do serviço.
A vistoria foi acompanhada pela Comissão de Educação da Câmera dos Vereadores e Conselho Municipal de Educação. Lindomar Marinho, presidente da comissão em educação na câmera, falou da importância dessa vistoria, e ver se realmente os veículos estão adaptados para conduzir os alunos. A comissão tem acompanhado o trajeto que esses veículos percorrem e observaram que tem muitas irregularidades dentro desses ramais, e a ideia é acompanhar, fiscalizar e ver de que forma estão sendo feitas e se as empresas irão se adaptar. “Mas de antemão, já garantimos que existem vários transportes que não irão passar na vistoria”, falou Lindomar.
Lindomar Marinho disse ainda que há uma série de problemas que se juntam, e que ambas as partes tem que cumprir, o município tem que cumprir sua parte, a empresa também precisa cumprir sua parte e principalmente a pessoa que é responsável pelos meios de transporte. ”Estamos aguardando o DEMUTRAM passar o relatório e na segunda estaremos repassando a situação que se encontra os transportes para a promotoria de justiça”, disse.
“Uma das incumbências do Conselho Municipal de Educação é fiscalizar, e temos um encaminhamento junto ao Ministério Público que acompanhe esse processo. Então o conselho está participando junto com a Câmara Municipal e o FUNDEB, para que nós possamos acompanhar a ação que está sendo feita pelo órgão fiscalizador”, disse Junior Barros, presidente do Conselho Municipal de Educação.
“A pedido da Secretaria de Educação, houve uma reunião junto ao Ministério Público, onde foram apresentadas algumas irregularidades no transporte escolar. Nessa reunião chegamos a um consenso de que as empresas responsáveis pelas rotas de ônibus escolares trouxessem seus veículos até o Departamento de Trânsito, para que pudesse fazer as vistorias”, disse Hildson Siqueira, diretor do Departamento Municipal de Trânsito.
Após as vistorias, os veículos que forem aprovados irão receber uma declaração de vistoria emitido pelo Demutran, informando os demais órgãos que estão aptos para realizar os serviços.
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